A Comarca de Várzea da Palma concluiu um mutirão para dar nova destinação a vários itens que ocupavam a sede do Judiciário. Iniciado em maio, o esforço envolveu o juiz diretor do foro, Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira, uma servidora e todos os funcionários da administração do Fórum. O grupo registrou no Sistema de Informatização dos Serviços das Comarcas (Siscom) cerca de 9 mil processos não cadastrados. Segundo o magistrado, a inspiração para a iniciativa foi o curso Fundamentos da Administração Judiciária, voltado para juízes diretores de foro e promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A capacitação mostrou a necessidade de otimizar o espaço profissional para que o trabalho seja mais produtivo.

“A atividade-meio, de administração e gestão, é tão importante quanto a atividade-fim, na medida em que, sem a primeira, a finalidade de produzir justiça não encontra amparo para se concretizar”, afirmou o juiz.  O volume de processos distribuídos de 1992, ano da instalação da comarca, até 2002, quando da implantação do Siscom, não havia sido cadastrado e estava armazenado. De acordo com o juiz Pedro Fernandes Pereira, a falta de identificação inviabilizava a gestão racional desse conteúdo.  Os documentos eram guardados no arquivo da comarca, que atingiu sua capacidade máxima. Buscando solucionar o problema, a equipe local entrou em contato com a Gerência de Arquivo e Tratamento da Informação Documental (Gearq), do TJMG, que sugeriu que todos esses processos fossem arquivados em planilhas específicas.

Essa sistemática permite uma futura coleta de autos de relevância histórica e cultural e o descarte de material que já não tem finalidade. Graças a isso, alcançou-se a otimização do espaço, que será liberado para os processos ativos. A reorganização também vai proporcionar um ambiente de trabalho com mais conforto para magistrados e funcionários do fórum. “O mutirão ocorreu em meio à pandemia, mantendo a produtividade das equipes e favorecendo maior agilidade no futuro retorno aos julgamentos. Devido à pandemia, observamos medidas de saúde e segurança. Pessoas do grupo de risco foram dispensadas e reduzimos o quadro de terceirizados”, afirmou o juiz.

Mais de 2 mil objetos guardados no depósito forense foram destruídos, entre eles facas, DVDs, celulares, capacetes, bicicletas e ventiladores. Além disso, cerca de mil objetos, ainda em estado de uso, como relógios, computadores, máquinas fotográficas, cadeiras e ferramentas, foram doados a instituições públicas ou filantrópicas da cidade de Várzea da Palma.  Armas e munições também foram destinadas ao Exército, para serem destruídas. Os objetos se encontravam havia mais de 15 anos no depósito, alguns sem vinculação a qualquer dos processos criminais que tramitaram no fórum.  “Aproveitando essa grande mobilização e buscando a organização de bens apreendidos e dos documentos judiciais, descartamos 80 bens móveis irrecuperáveis e antieconômicos, que ocupavam espaço nos prédios do fórum e do arquivo”, informou o juiz Pedro Fernandes Pereira.

A Comarca de Várzea da Palma também implementou, por meio de portaria, a Sala de Acolhimento do Fórum, regulamentando a recepção adequada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes ou atos infracionais que compareciam ao fórum. “O documento considerou a necessidade de preservar a integridade psicológica e física dessas pessoas, de modo que elas se sintam efetivamente dispostas a colaborar com a instrução processual”, diz o magistrado.  Segundo o juiz, a criação da sala foi uma resposta à percepção da diretoria administrativa do fórum, que notou que réus soltos, vítimas e testemunhas se misturavam nos corredores da edificação enquanto aguardavam as audiências. “Isso prejudicava a instrução de processos criminais ou da Vara da Infância e da Juventude, já que muitas pessoas ficavam intimidadas e tinham receio de comparecer ao local, devido a esse contato próximo”, explica.