GIRLENO ALENCAR
O município de Montes Claros aplicou R$ 116 milhões na educação em 2020, alcançando o índice de 27,02% conforme dados do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), que divulgou os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) referentes ao exercício de 2020 com as sete áreas de atuação da gestão pública das cidades mineiras. O resultado usa como base as informações enviadas pelos próprios municípios por meio de um questionário. A ferramenta permite aos gestores conhecerem a situação de seus municípios e compararem a evolução das políticas públicas. A mensuração proporcionada pelo índice possibilita a verificação de resultados, a correção de rumos, a reavaliação de prioridades e a consolidação do planejamento dos municípios. 807 cidades preencheram o questionário obrigatório, o que representa 94,60% dos municípios mineiros.
O IEGM é um indicador de processo que mensura o grau de aderência da gestão municipal a determinados processos e controles em Educação, Saúde, Gestão Fiscal, Planejamento, Meio Ambiente, Defesa Civil e Governança em Tecnologia da Informação. Como informativo de processo, o IEGM serve para orientar os gestores municipais a implantar os processos e controles que são inquiridos nos questionários. Isso para que estes processos e controles, dado a quantidade e qualidade dos insumos aplicados (recursos financeiros, físicos e humanos), ajudem a gestão a melhorar os resultados de suas políticas públicas (mais e melhores produtos e serviços públicos), para que, por fim, estes tenham impacto no desenvolvimento socioeconômico da população. Após análise dos dados enviados, cada município recebe um resultado geral, conforme os seguintes conceitos: A: Altamente Efetiva (90%); nota B+: Muito Efetiva (entre 75% e 89,99); nota B: Efetiva (entre 60% e 74,99%); nota C+: Em Fase de Adequação (entre 50% e 59,99%); nota C: Baixo Nível de Adequação (abaixo de 49,99%). Em uma média geral, 164 municípios atingiram a classificação B; uma cidade o nível B+; 417 estão no nível C+ e 225 no nível C. Nas dimensões analisadas, Minas teve média de 0,51 em Educação; 0,65 em Saúde; 0,46 em Planejamento; 0,68 em Gestão Fiscal; 0,38 em Meio Ambiente; 0,64 em Defesa Civil; e 0,50 em Governança em Tecnologia da Informação.
Apesar do TCE anunciar que o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) referentes ao exercício de 2020 com as sete áreas de atuação da gestão, o acesso somente foi na educação. O Jornal GAZETA alertou a Assessoria de Comunicação do TCE-MG sobre esse problema, mas ele persistiu. Os dados da educação mostram que em 2020, Montes Claros teve 27,02% de recursos, sendo R$ 116 milhões. Foram R$ 25,7 milhões no ensino fundamental, R$ 14,6 milhões no infantil; R$ 11,4 milhões na administração geral e R$ 23,2 milhões no ensino especial.
No ano de 2019, Montes Claros teve 25,47% de recursos, sendo R$ 104,3 milhões. Foram R$ 26,5 milhões no ensino fundamental, R$ 14,9 milhões no infantil; R$ 11,3 milhões na administração geral e R$ 59,6 milhões no EJA. No ano de 2018, Montes Claros teve 28,89% de recursos, sendo R$ 111 milhões. Foram R$ 27,2 milhões no ensino fundamental, R$ 17,3 milhões no infantil; R$ 9,0 milhões na administração geral e R$ 1,7 milhões, no EJA. No ano de 2017, Montes Claros teve 28,85% de recursos, sendo R$ 107,5 milhões. Foram R$ 15,6 milhões no ensino fundamental, R$ 10,5 milhões no infantil; R$ 7,4 milhões na administração geral e R$ 1,8 milhões no EJA.
