A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste deu mais um passo para fortalecer o ambiente de inovação e pesquisa em sua área de atuação. O superintendente Evaldo Cruz Neto e o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Romildo Carneiro Rolim, firmaram contrato que reconhece a instituição financeira como agente de custódia dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) que serão destinados para o custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional. A solenidade ocorreu nesta sexta-feira (18) durante visita do mandatário do BNB à sede da superintendência, no Recife.
Na prática, a instituição fará a guarda dos recursos e realizará desembolsos para os beneficiários indicados pela Sudene, dando mais segurança e credibilidade às operações financeiras. A ação estreita ainda mais o relacionamento da autarquia com o banco, que já é o agente operador do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE.
Para 2021, a superintendência já dispõe do montante de R$ 25,4 milhões para aplicação, com possibilidade de viabilizar outros R$ 10 milhões. A expectativa é que a autarquia lance editais já no segundo semestre deste ano para seleção de projetos por meio do apoio a empresas públicas ou privadas por meio de subvenção econômica. Entre os temas previstos, estão inovação em energias renováveis, ovinocultura e fruticultura. Na área de empreendedorismo, a autarquia deve disponibilizar editais de fomento a startups comandadas por mulheres. Uma parceria com o Programa Centelha também é considerada.
A liberação dos recursos para custeio de atividades em P&D e tecnologia é uma conquista recente da Sudene. Os valores correspondem à parcela de um 1,5% do montante do produto de retorno das operações de financiamentos concedidos com recursos do FDNE. No entanto, os regulamentos existentes até então não garantiram viabilidade operacional para o destravamento das verbas. Após esforço da área técnica da autarquia associado às articulações da superintendência junto aos Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia, a superintendência construiu o cenário ideal para a liberação dos recursos. As propostas foram apresentadas e aprovadas na 27ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene. Na ocasião, o colegiado determinou os critérios (Resolução 140/2020) e a proposta de regulamento de aplicação dos recursos (Resolução nº 141/2020). (GA)
