GIRLENO ALENCAR
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste apresentou sua mais nova iniciativa para promover maior desenvolvimento econômico e melhoria da gestão pública em municípios que apresentam indicadores mais carentes nessas áreas. O “Projeto de Desenvolvimento Federativo” foi o tema da reunião entre lideranças e técnicos da autarquia, capitaneados pelo superintendente, general Araújo Lima, ao secretário especial de assuntos federativos, Flávio Giussani. O encontro é um dos primeiros passos dados pela superintendência na mobilização de parceiros para viabilizar a proposta. Em Minas Gerais, foram selecionados os municípios de Montes Claros, Governador Valadares e Teófilo Otoni.
A ideia da Sudene é atuar de maneira mais intensa e próxima dos municípios que apresentam índices sociais mais desafiadores, ao mesmo tempo em que também registram dificuldades relacionadas à administração pública, sobretudo nos aspectos relacionados a finanças, desenvolvimento de pessoal e elaboração de projetos. A aproximação com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos busca aumentar a capilaridade do projeto, já que o órgão tem, entre as competências, o acompanhamento do desenvolvimento das ações federais no âmbito dos entes federativos.
“A parceria com a secretaria integra o nosso esforço para chegar até os municípios mais necessitados. O nosso objetivo é que esta iniciativa sirva como um piloto para estimular outras ações que porventura que venhamos a desenvolver naquelas áreas mais carentes da nossa área de atuação”, explicou o superintendente da Sudene, general Araújo Lima. Nesta fase inicial de implementação da proposta, a Sudene selecionou 66 municípios. Foram escolhidas cinco localidades das regiões intermediárias de cada um dos estados na área de abrangência da autarquia, além de um município-polo que integra a rede da estratégia territorial de implementação do Plano Regional de Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).
Em comum, os quintetos de cidades apresentam os piores indicadores no ranking do Índice de Gestão Municipal IGM CFA, mapeados através da parceria entre a superintendência e o Conselho Federal de Administração (CFA). A autarquia também considerou, entre outros critérios, a proximidade territorial entre os municípios, a existência de associações e cooperativas que podem funcionar como agentes de promoção de projetos e a possibilidade de apoio pela Sudene através dos fundos regionais FDNE e FNE, além dos incentivos fiscais. Neste estágio, a proposta da Sudene é oferecer capacitações às administrações locais, com foco em gestão municipal e finanças, estas as principais deficiências indicadas pelo levantamento realizado junto ao CFA. A etapa serve como um momento de nivelação de conhecimentos básicos sobre administração pública, controle, gestão orçamentária, entre outros temas. Em paralelo, a equipe técnica da autarquia vai conduzir um levantamento de outros gargalos na administração, com vistas a ampliar os temas e estimular melhorias de cada um deles. Em seguida, novos treinamentos serão oferecidos, desta vez, contextualizados pela realidade de cada uma das cidades participantes.
A etapa seguinte do projeto de desenvolvimento federativo proposto pela Sudene é o fortalecimento das economias locais. Através da câmara temática da superintendência voltada à articulação municipal, serão realizadas ações de estímulo ao setor produtivo dos municípios participantes, com foco no pequeno produtor e em micro e pequenos empreendedores. Uma das atividades é a identificar os agentes econômicos do município, através do mapeamento dos arranjos produtivos locais e da aderença das atividades produtivas ao programa Rotas de Integração do Ministério do Desenvolvimento Regional. A autarquia também vai conduzir um diagnóstico econômico e social de cada localidade, consolidando os principais indicadores e identificando, no que diz respeito aos fundos regionais, o volume de contratos, setores e atividades financiadas, inadimplência e valores contratados.
Ao mesmo tempo, a Sudene irá consolidar parcerias com o Sebrae, para oferecer ações de capacitação e formalização de empresas de micro e pequeno porte; e com o Banco do Nordeste, com o objetivo de estimular crédito orientado a micro e pequenas empresas por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Nesta fase, a Sudene espera estimular o adensamento das cadeias produtivas locais e o aumento dos efeitos de transbordamento das atividades econômicas. A autarquia federal também pretende avaliar os impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) na geração de renda dos municípios selecionados.
O secretário Flávio Giussani elogiou a iniciativa da Sudene e identificou que o projeto apresenta vários pontos em comum à estratégia da SEAF. “Este gesto da Sudene acena para um resgate de cidadania, por buscar aquelas cidades que carregam as mais fortes mazelas sociais. É um exemplo para todo o Brasil. Trata-se de um projeto factível e vai ao encontro do que esperamos em relação aos nossos municípios”, avaliou. “Nós que compomos o governo federal temos um compromisso de mudança de conduta. Queremos que o país pense diferente. Que os agentes públicos e políticos ajam de forma diferente, com uma conduta séria no tratamento da coisa pública. Quando isso permeia o todo, a gente sai de uma condição de assistencialismo para uma condição de promoção. O caminho da mudança é o caminho da instrução. E quando eu vejo uma apresentação como essa, me alegro porque nós estamos assistindo em todas as áreas uma mudança de comportamento fantástica”, completou o secretário. Flávio Giussani colocou a secretaria à disposição da Sudene e também antecipou que a a pasta deve lançar, nos próximos dias, o projeto da Escola Federativa, uma iniciativa da pasta para aperfeiçoar o pacto federativo através da oferta de uma plataforma de capacitação nos principais temas envolvendo a gestão municipal.
