Congelamento de salários e cortes orçamentários nos institutos federais, além das recentes denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC), serão debatidos hoje (8), às 14h15, em audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
A reunião será realizada no Auditório do andar SE da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e atende a requerimento do deputado Betão (PT). O objetivo é debater as condições de trabalho nos institutos e a situação atual dos servidores, bem como os motivos que levaram à deflagração de recente greve realizada pela categoria.
Conforme dados do gabinete do parlamentar, o governo federal bloqueou em maio 14,5% da verba do MEC destinada ao custeio de universidades e institutos federais, resultando num corte que equivaleria a R$ 3,23 bilhões, afetando o orçamento discricionário, que é aquele não obrigatório.
Só para a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), na Zona da Mata, o corte foi de mais de R$ 30 milhões, representando um contigenciamento de 14,8% de seu orçamento discricionário, aquele usado para pagar despesas diárias e que já estavam estipulados para garantir o funcionamento da instituição.
Desmonte
Contra o contigenciamento de recursos das instituições federais de ensino, entidades têm se mobilizado, inclusive em carta aberta, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) 96/19, que torna obrigatória a execução da programação orçamentária relativa a manutenção e desenvolvimento do ensino.
Na avaliação do deputado Betão, tanto os governos federal como estadual não estariam valorizando o segmento. “Bolsonaro e Zema estão desmontando a educação. Atacando diretamente os profissionais da área, retirando recursos e precarizando a situação de trabalho da categoria. Por isso, é preciso assegurar urgentemente leis que garantam o orçamento para a educação e revogar o teto de gastos, que congela e limita os investimentos nesses setores, e esse é o foco dessa discussão”, afirma o parlamentar.
O teto de gastos foi instituído pela Emenda Constitucional 95, de 2016, e para a audiência desta sexta (8) foram convidados diversos deputados federais, representantes de sindicatos dos servidores e de entidades estudantis. (Portal ALMG)
