Nesta terça-feira, a Aspronorte e a Asprovales, entidades representativas com mais de 48 sindicatos de produtores rurais filiados, além do Sistema Faemg/Senar, entregaram ofício requerendo ao Governo do Estado de Minas Gerais medidas para mitigar os efeitos da crise hídrica do último ano. O ofício foi entregue ao secretário de agricultura Thales Almeida Pereira Fernandes, ao presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Martins Leite e ao deputado Gustavo Santana.
No documento, foi solicitada a redução de base de cálculo do ICMS para transação de bovinos, com a reedição do Decreto nº 46.176, de 8 de março de 2013; edição do Decreto que dê tratamento às barragens com fins agropecuários como empreendimentos de utilidade pública e com dispensa de licenciamento ou licenciamento simplificado para áreas inferiores a 15 hectares; e, ainda, a liberação de outorgas pelo IGAM para áreas de até 10 hectares irrigados de forma simples e rápida.
“Como presidentes de Sindicatos Rurais das regiões do Norte de dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, representantes dos produtores rurais, estamos atentos e atuantes no que se refere aos problemas enfrentados pelas crises hídricas em nossos municípios. As consequências são graves e prejudicam todo o processo de produção agropecuária”, afirma o presidente do Sindicato Rural de Montes Claros, Alexandre de Aguiar Rocha.
De acordo com ele, os pecuaristas e agricultores da região ainda não conseguiram se recuperar da grave seca ocorrida nos últimos anos. “Estamos ainda tentando renegociar dívidas e recuperar rebanhos afetados pelo longo período de estiagem, e precisamos que os nossos representantes no poder público percebam os efeitos drásticos dessas perdas para a economia e o desenvolvimento do estado”, reforça.
