A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) já está disponibilizando mais de R$ 51,7 milhões a 19 municípios do Norte de Minas para a construção de 25 novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A liberação dos recursos começou em outubro e será concluída neste mês, com a publicação das resoluções 9.083, 9.177 e 9.196. O prazo máximo para a conclusão das obras é de 24 meses.
No dia 30 de junho deste ano terminou o prazo para os municípios apresentarem propostas de habilitação para a construção de novas UBSs. Para todo o estado o valor dos investimentos previstos pela SES-MG é da ordem de R$ 400 milhões. Desse total, R$ 350 milhões são direcionados para a ampliação do número de equipes de Saúde da Família (eSF), de forma proporcional à tipologia da UBS a ser construída. Outros R$ 50 milhões são destinados para as solicitações encaminhadas pelos municípios com o objetivo de qualificar a estrutura física. Nesse contexto, está a substituição de casa alugada ou cedida, bem como a substituição de estrutura própria que o gestor municipal considere estar em estado precário.
A referência técnica da Coordenação de Atenção à Saúde (CAS) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, Marta Raquel Mendes Vieira, explica que “os municípios puderam inscrever mais de uma proposta para a construção de novas UBS, porém deveriam sinalizar qual a ordem de prioridade de contemplação e o objetivo assistencial de cada unidade. Além disso, no momento da inscrição, o gestor municipal tinha que definir a tipologia de UBS a ser construída, incluindo a solução arquitetônica e de engenharia a ser adotada, apresentando parecer de aprovação pela Vigilância Sanitária competente, caso optasse por projeto próprio”.
Para cada tipologia de UBS e metodologia construtiva a SES-MG definiu valores diferenciados a serem repassados aos municípios, estabelecidos da seguinte forma: UBS Tipo I, construída em alvenaria (R$ 1,979 milhão); UBS tipo 1, construída em light steel frame (R$ 2,248 milhões); UBS Tipo II, construída em alvenaria (R$ 2,182 milhões) e em light steel frame (R$ 2,561 milhões). Para a UBS Tipo III, construída em alvenaria, o investimento a ser repassado pela SES-MG será de R$ 2,434 milhões e a construção em light steel frame será de R$ 2,850 milhões.
Na área de atuação da SRS Montes Claros, 13 municípios estão sendo contemplados com o repasse de R$ 34,9 milhões para a construção de 17 Unidades Básicas de Saúde: Salinas (R$ 6,7 milhões para a construção de três UBS); Francisco Sá e Janaúba (R$ 3,9 milhões para a construção de duas UBSs em cada localidade); Cristália e Itacambira (R$ 2,2 milhões); Capitão Enéas, Claro dos Poções, Curral de Dentro, Engenheiro Navarro, Guaraciama, Novorizonte, Porteirinha e Vargem Grande do Rio Pardo (R$ 1,9 milhão para cada município).
Cinco municípios da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária também estão sendo contemplados com o repasse de R$ 14,7 milhões. São eles: São Francisco e Varzelândia (R$ 3,9 milhões para a construção de duas UBSs em cada localidade); Itacarambi (R$ 2,8 milhões); Japonvar e Pintópolis (R$ 1,9 milhão para cada município).
Na área de jurisdição da GRS de Pirapora, o município de Várzea da Palma está sendo contemplado com o repasse de R$ 1,9 milhão para a construção de uma Unidade Básica de Saúde.
A superintendente Regional de Saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques, ressalta que “os investimentos viabilizados para a construção de novas UBSs possibilitará aos municípios a ampliação e a melhoria dos serviços prestados à população em instalações adequadas, mantidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, serão abertas novas oportunidades de trabalho para profissionais de diversas áreas da saúde”.
Monitoramento
O monitoramento da execução das obras será realizado por meio de visitas técnicas de profissionais das unidades regionais de saúde da SES-MG, com supervisão da Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia (Dife), bem como por informações prestadas pelos municípios. Os gestores municipais deverão disponibilizar responsável técnico das obras para acompanhar os profissionais da SES-MG nas visitas de monitoramento e também deverão encaminhar à Secretaria de Estado de Saúde o contrato celebrado com a empresa licitada e a ordem de início de serviço.
Com base nas visitas de monitoramento, os municípios serão notificados acerca de qualquer inconformidade, a fim de que sejam providenciadas as correções necessárias. Além disso, o processo de acompanhamento das obras deverá ser realizado pelos municípios, com a responsabilidade de emitir relatório de monitoramento a cada dois meses, a contar da data de início do serviço. (PEDRO RICARDO)
