A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está disponibilizando mais de R$ 5,3 milhões para 17 municípios que integram a macrorregião de saúde Norte para a realização de investimentos na estruturação de serviços da Atenção Primária à Saúde (APS); aquisição de veículos; fortalecimento da atenção especializada em saúde; implantação e reforço do custeio da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma e para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). Os recursos são oriundos de emendas parlamentares e o repasse aos municípios está previsto nas resoluções 8.995, 8.987, 8.989, 8.990, 8.991, 8.992, 8.993 e 9.004, publicadas dia 22 de setembro, no Diário Oficial Minas Gerais.
O coordenador de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, João Alves Pereira, avalia que “os investimentos vão viabilizar a melhoria e a ampliação de serviços prestados pelos municípios e instituições de saúde, possibilitando, com isso, melhor acolhimento e aumento da resolubilidade das demandas de saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Santa Casa e Hospital São Vicente de Paulo do município de Porteirinha
O maior montante de recursos, mais de R$ 2,7 milhões, previsto na Resolução 8.991, é destinado ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde na Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde. Com prazo de execução de 36 meses, estão sendo contemplados cinco municípios: São João da Ponte (R$ 2 milhões); Mamonas (R$ 231 mil); Grão Mogol e Olhos D´Água (R$ 175 mil para cada localidade) e Bonito de Minas (R$ 160 mil).
Já para a compra de sete veículos destinados ao transporte de equipes de Atenção Primária à Saúde, a Resolução 8.992 destina R$ 587,6 mil a cinco municípios: Januária R$ 251,8 mil para a compra de três veículos; Claro dos Poções, Indaiabira, Montezuma e São Francisco, R$ 83,9 mil para a compra de um veículo para cada município.
Ainda com relação aos serviços de Atenção Primária à Saúde, por meio da Resolução 8.993, a SES-MG está disponibilizando R$ 160 mil ao município de Rio Pardo de Minas para a compra de equipamentos e materiais permanentes.
Para o apoio e fortalecimento de serviços de atenção especializada em saúde, a Resolução 9.004 prevê o repasse de R$ 320 mil ao Hospital Dilson Godinho e à Santa Casa de Montes Claros. Cada instituição receberá R$ 160 mil.
O fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial de Brasília de Minas, Jaíba, Porteirinha e São Francisco está sendo contemplado com aporte de R$ 640 mil. Os fundos municipais de saúde de cada localidade receberão R$ 160 mil.
Atenção hospitalar
Para o custeio e investimento na Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, as resoluções 8.987 e 8.990 prevêem investimento de R$ 550 mil no Norte de Minas. O fundo municipal de saúde de Mirabela será contemplado com R$ 300 mil para a compra de equipamentos e materiais permanentes. Outros R$ 250 mil são destinados à Santa Casa de Misericórdia e ao Hospital São Vicente de Paulo, sediado em Porteirinha.
Já para a compra de ambulância, a Resolução 8.989 está disponibilizando R$ 344,5 mil ao Fundo Municipal de Saúde de Coração de Jesus. (Ascom SES-MG)
