A Resolução 9.035, publicada pela SES-MG, define três critérios para o repasse de recursos aos municípios e consórcios intermunicipais de saúde para a implementação do projeto. Para 34 municípios com população superior a 100 mil habitantes, o cálculo da área a ser mapeada será baseado no mapeamento de 30% de hectares da área urbana, sendo o valor de referência estabelecido em R$ 98,80 por hectare. A esse valor será adicionado um percentual de 10% para financiar a execução de atividades relacionadas ao tratamento dos pontos de interesse.
Para 27 municípios com população entre 30 mil e 100 mil habitantes, acima da mediana dos hectares urbanos dessas localidades, o cálculo da área a ser mapeada também será baseado no mapeamento de 30% de hectares da área urbana, sendo o valor de referência estabelecido em R$ 98,80 por hectare. Para os municípios classificados nesta condição, será adicionado um percentual de 10% ao valor total para financiar atividades relacionadas ao tratamento dos focos do Aedes aegypti.
O terceiro critério, definido pela Resolução 9.035, estabelece que 792 municípios foram agrupados nas 28 respectivas Unidades Regionais de Saúde (URS) da SES-MG. Nestas localidades também será feito o mapeamento de 30% de hectares de área urbana, com valor de referência de R$ 98,80 e acréscimo de 10% para execução de atividades relacionadas ao tratamento de focos de proliferação do Aedes aegypti. Nos 792 municípios, o projeto será implementado por meio de consórcios de saúde que forem selecionados para adesão ao à resolução.
A coordenadora de Vigilância em Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, Agna Soares da Silva Menezes, avalia que, “se os municípios conseguirem viabilizar a contratação de empresas especializadas no mapeamento e eliminação de focos do Aedes aegypti com a utilização de drones, as localidades que tradicionalmente já apresentam grande índice de proliferação do mosquito conquistarão importante reforço no controle das arboviroses. Isso porque, além da adoção de nova tecnologia para identificação de focos do mosquito em locais de difícil acesso, os municípios continuarão implementando o tradicional trabalho dos Agentes de Controle de Endemias (ACE)”.
Para a implementação do projeto para uso de drones na identificação e eliminação de focos do Aedes aegypti, a SES-MG está disponibilizando um investimento de mais de R$ 30,5 milhões, divididos da seguinte forma: R$ 15,6 milhões serão repassados a 61 municípios e R$ 14,9 milhões serão administrados por consórcios intermunicipais que forem selecionados para atuação nas Unidades Regionais de Saúde.
Por meio de videoconferência, realizada no dia 9 de outubro, com a participação de dirigentes de consórcios de saúde, a Assessoria de Governança Regional (AGR) da SRS Montes Claros detalhou a proposta do projeto da SES-MG. A referência técnica, Karine Revert Souto Durães, observou que, para o município de Montes Claros, que possui mais de 100 mil habitantes, será disponibilizado R$ 479,3 mil para a implementação do projeto, caso seja formalizada adesão à Resolução 9.035. Já para Januária, que tem uma população acima de 30 mil habitantes e com mediana de hectares urbanos acima do normal, serão disponibilizados R$ 115,2 mil.
Para os 84 municípios que integram as áreas de atuação da SRS Montes Claros e das Gerências Regionais (GRS) de Saúde de Januária e Pirapora, serão disponibilizados mais de R$ 1,6 milhão, a ser administrado por meio de consórcio.
“Os municípios com maior índice de infestação de Aedes aegypti terão prioridade no mapeamento e eliminação de focos com a utilização de drones, porém essa atividade será complementar ao trabalho dos Agentes de Controle de Endemias”, alerta Valdemar Rodrigues dos Anjos, referência técnica da Coordenadoria de Vigilância em Saúde da SRS Montes Claros. (Ascom SES-MG)
