Quatorze municípios que integram a macrorregião de Saúde Norte estão sendo contemplados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) com a disponibilização de recursos superiores a R$ 3,4 milhões, destinados à compra de equipamentos para unidades de saúde e ambulâncias para o transporte de pacientes. Os recursos estão previstos nas resoluções 9.221 e 9.222, publicadas dia 12 de dezembro, para implementação das políticas de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada e de Regulação do Acesso de pacientes a serviços de saúde.
O maior aporte de recursos, totalizando R$ 2,6 milhões, está sendo destinado a nove municípios integrantes da área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros para a compra de ambulâncias. Os municípios contemplados são: Salinas (R$ 546,1 mil); Santa Cruz de Salinas e São João do Paraíso (R$ 304,8 mil para cada localidade); Capitão Enéas, Claro dos Poções, Cristália, Francisco Dumont, Fruta de Leite e Grão Mogol (R$ 241,3 mil para cada município).
Na área de atuação da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária serão investidos R$ 546,1 mil divididos da seguinte forma: Brasília de Minas (R$ 304,8 mil) e Icaraí de Minas (R$ 241,3 mil). Já o município de Ibiaí, que está jurisdicionado à GRS de Pirapora, está sendo contemplado com a disponibilização de R$ 241,3 mil.
A coordenadora de Atenção à Saúde da SRS Montes Claros, Ludmila Gonçalves Barbosa, explica que os recursos serão repassados pela SES-MG aos fundos municipais de saúde após a assinatura de termo de compromisso no Sistema de Gerenciamento de Resolução (SigRes). O prazo para a execução dos recursos será de dezoito meses, precedido de processo licitatório ou de adesão a atas de registro de preços de órgãos públicos.
Equipamentos
Por meio da Resolução 9.221, a SES-MG também está disponibilizando mais de R$ 240 mil ao Fundo Municipal de Saúde de Guaraciama e à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, sediada em Montes Claros, para a compra de equipamentos por meio da Política de Apoio e Fortalecimento da Atenção Especializada.
Para Guaraciama está previsto investimento de R$ 146,1 mil na compra de aparelho ultrassom diagnóstico. Outros R$ 94 mil serão repassados à Fundação Dilson Godinho para a compra de aparelho e poltrona de hemodiálise.
O prazo para a aquisição dos equipamentos é de 36 meses e, após a formalização da compra, deverão ser inseridos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
(PEDRO RICARDO)
