GIRLENO ALENCAR
Os serviços de atenção primária de 65 municípios do Norte de Minas estão sendo contemplados com a antecipação do repasse de R$ 41,183 milhões, destinados à implementação de ações voltadas para a contenção de problemas de saúde ocasionados pelas chuvas que caíram de forma intensa em dezembro e janeiro deste ano, causando enchentes, danos materiais, além do desalojamento de centenas de famílias. Os recursos estão sendo liberados pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria 211. A antecipação contempla 358 municípios mineiros, totalizando R$ 253,2 milhões. Para 41 municípios que compõem a área de jurisdição da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros estão sendo antecipados R$ 29,4 milhões. Dezoito municípios da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária receberão R$ 8,4 milhões e; seis municípios da GRS de Pirapora receberão R$ 3,2 milhões.
Entre os 65 municípios do Norte de Minas que receberão maiores aportes de recursos antecipados pelo Ministério da Saúde estão: Montes Claros (R$ 11,6 milhões); Porteirinha (R$ 1,236 milhão); Pirapora (R$ 1,174 milhão); Taiobeiras (R$ 1,165 milhão); Bocaiuva (R$ 1,114 milhão); Januária e Salinas (1,115 milhão para cada localidade); Rio Pardo de Minas (R$ 1,083 milhão); Jaíba (R$ 1,052 milhão); São Francisco (R$ 1,012 milhão); Espinosa (R$ 950 mil); Coração de Jesus (R$ 939,6 mil); Monte Azul (R$ 917,2 mil) e São João da Ponte (R$ 913,2 mil).
O Ministério da Saúde explica que a liberação dos recursos visa possibilitar que os serviços de saúde dos municípios possam desenvolver ações de prevenção e contenção de possíveis aumentos de doenças de transmissão hídrica, a exemplo da leptospirose e das diarreias, além do agravamento de doenças crônicas. “Casos de enchentes e desabamentos exigem não só uma atenção emergencial, como estrutura médica que atenda às vítimas. É importante um cuidado continuado, que leve em conta desde a vigilância sanitária até a oferta de serviços psicossociais”, explica o secretário de atenção primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara.
Os recursos poderão ser usados para a manutenção do provimento de médicos que atuem nos serviços de atenção primária à saúde e para a disponibilização de materiais técnicos de orientação aos profissionais, bem como a oferta de serviços de teleconsultoria e capacitações a distância para as equipes de saúde da família. O gerenciamento dos recursos será de responsabilidade dos municípios. a transferência dos incentivos, em parcela única, será deduzida das parcelas a serem transferidas no último quadrimestre deste ano. Os gestores municipais poderão manifestar interesse enviando um ofício para o e-mail aps@saude.gov.br, após o término da situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrentes dos desastres hidrometereológicos.
O Ministério da Saúde esclarece que, excepcionalmente, o repasse de recursos não será suspenso em casos de ausência de registro de profissional no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e do não envio de produção pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – (Sisab), no período das competências financeiras de janeiro e fevereiro de 2022. Também estão suspensas as penalidades de descredenciamento e cancelamento da homologação de equipes da atenção primária à saúde relativas às competências financeiras de janeiro e fevereiro deste ano, estendendo-se o prazo para que as gestões municipais cadastrem novas equipes no SCNES até março deste ano.
