A emenda de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), aprovada nesta terça-feira (18) em Plenário, garantiu mais recursos ao Fundo Nacional de Combate às Calamidades Públicas (Funcap).
A sugestão do senador mineiro ao projeto (PLC 29/17), que estabelece novas regras para o seguro privado, prevê que o dinheiro da seguradora que porventura não tenha beneficiário seja enviado diretamente ao Fundo, para que seja usado na prevenção de tragédias.
“O Brasil precisa trabalhar a cultura da prevenção. É um dinheiro necessário para que o país trabalhe na proteção das pessoas que vivem em áreas de risco, nas encostas de morros e em locais que merecem uma atenção especial do poder público”, disse Viana.
O senador citou como exemplo as tragédias recentes no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais. “Muita destruição e das mortes causadas nesses eventos poderiam ter sido evitadas se o país estivesse trabalhando na prevenção”, ressaltou.
Por ter sofrido mudanças no Senado Federal, o projeto aprovado retorna à Câmara para continuação da tramitação.
O parlamentar mineiro recentemente foi relator no Senado Federal da lei, já em vigor, que aumenta os recursos do mesmo Funcap com o dinheiro das multas por crimes e infrações ambientais.
