O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a Casa funcionará em caráter semipresencial. O formato já será aplicado hoje (10), durante sessão deliberativa com pauta ainda a ser definida. Ele também anunciou para amanhã (11), a participação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em sessão temática para prestar esclarecimentos sobre as ações do governo no enfrentamento à pandemia de Covid-19.

O encaminhamento foi divulgado por Pacheco, ontem (9), após a primeira reunião do colégio de líderes deste ano. Ele afirmou que a decisão sobre o funcionamento semipresencial do Senado foi fruto do entendimento entre os líderes e permitirá a presença, em Plenário e nas comissões, dos que queiram participar das discussões e votações presencialmente, seguindo o protocolo de distanciamento e higienização. Mas reforçou que a recomendação para os senadores com mais de 60 anos e com comorbidades é de que permaneçam usando o sistema remoto de votação e deliberando em locais que preservem sua segurança sanitária.

“Então é uma forma híbrida de funcionamento para poder voltar aos poucos ao funcionamento do Senado Federal, com todos os critérios e todas as cautelas sanitárias recomendadas pelos especialistas para poder preservar a saúde de todos, tanto dos senadores, quanto dos funcionários e colaboradores dos mandatos que deverão participar dessa rotina”, declarou.

Comissões

De acordo com o presidente do Senado, a instalação das comissões permanentes da Casa será no dia 23 de fevereiro e que, inicialmente, funcionarão em caráter semipresencial.

“Decidimos marcar para 23 de fevereiro a instalação das comissões permanentes do Senado Federal para que elas possam funcionar, no início, de maneira semipresencial, mas em breve, quando a vacina alcançar todo o povo brasileiro, que possamos voltar ao funcionamento pleno do Senado Federal com todas as comissões temáticas e permanentes funcionando na sua plenitude”, afirmou Pacheco.

O presidente informou ainda que o Senado terá sessões nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro para deliberação de indicações de autoridades ainda pendentes de votação no Plenário, assim como alguns projetos que contam com o consenso entre os líderes partidários. 

“Também [marcamos] as sessões dos dias 23, 24 e 25 quando pretendemos apreciar as autoridades pendentes (…) no Plenário e outros projetos igualmente importantes, como o Marco das Startups e o projeto do Governo Digital. São projetos que também, em consenso com o colégio de lideres, nós pautaremos na semana dos dias 23, 24 e 25 de fevereiro”, acrescentou.

O líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), avaliou como positiva a condução da primeira reunião do colégio de líderes. De acordo com ele, a participação das lideranças na elaboração das pautas é um sinal positivo para gestão e deliberação na Casa.

“É um diálogo político que dá espaço a todas as divergências sem excluir a construção suprapartidária de pautas que interessam a todo o povo brasileiro”, afirmou.

Auxílio Emergencial

Rodrigo Pacheco ressaltou que uma das demandas mais citadas pelos senadores na reunião de líderes foi a possibilidade de recriação de um auxílio emergencial para dar suporte à população vulnerável, que mais sofre com os efeitos da pandemia. Ele disse que levará esse “sentimento de sensibilidade humana urgente” ao conhecimento do ministro da Economia, Paulo Guedes e de toda sua equipe.  

“Há muitas ideias de diversos senadores e nós estamos agora, em plena boa relação com o governo federal e com a equipe econômica e eu vou buscar repercutir ao ministro Paulo Guedes e a sua equipe o que é o sentimento do colégio de líderes, que é o sentimento de sensibilidade humana de urgência e de profunda necessidade de se amparar essa camada da sociedade com um auxílio que possa fazer com que sejam minimizados os impactos da pandemia”, afirmou Pacheco. (Agência Senado)