A equipe da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) se reuniu, n quarta-feira (1/6), com secretários municipais, durante o VIII Encontro Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente, Obras, Pecuária e Agricultura, que acontece dentro do 37º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM). Representaram a Semad a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, e o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento, Rodrigo Franco.
Na abertura do encontro, Marília Melo destacou a importância da agenda ambiental não só em Minas Gerais, mas, também, no Brasil. Ela repassou aos secretários a orientação do governador Romeu Zema de apoio, por parte da Semad, aos municípios e alertou para a importância de se ter critérios objetivos para emitir um licenciamento ambiental, para que não haja conflitos de exigências entre municípios e estado.
“Temos que ter critérios claros e objetivos para que a gente avance no licenciamento ambiental, que seja uma agenda importante, mas que não seja prioritária da gestão ambiental, nem no estado e nem nos municípios. Temos que ter também segurança jurídica. Outro ponto que precisamos pensar é com relação às nossas unidades de conservação, sejam elas estaduais ou municipais”, ressaltou Marília.
A secretária também salientou em seu discurso que sustentabilidade, além de favorecer o meio ambiente, também é positivo no mercado, principalmente a nível internacional. Marília alertou aos gestores que bons indicadores de sustentabilidade ambiental representam boa aceitação dos produtos vendidos para o exterior, como minério de ferro e itens do setor agrícola. “Nossa agenda ambiental se fortalece a cada dia, mas precisamos de todos vocês nesse processo para que possamos mostrar resultados ao Brasil e ao mundo”, afirmou.
Saneamento e resíduos sólidos
Outros pontos abordados por Marília foram em relação ao saneamento e resíduos sólidos. A secretária lembrou que o governo de Minas enviou um Projeto de Lei para apreciação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que prevê a criação de unidades regionais de saneamento básico no estado. A medida permitirá ao setor privado investir nos serviços em grandes e pequenos municípios.
“É uma forma de organizar os municípios para que todos tenham possibilidades de investimento do setor privado, temos que dar condições aos municípios menores para que tenham investimento privado”.
O subsecretário Rodrigo Franco, reforçou os investimentos de mais de R$ 1 bilhão na prestação de serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos em oito municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande (Convale/MG), no Triângulo Mineiro. O valor será aportado pelo Consórcio S, que venceu, em abril, a concorrência pública para a contratação dos serviços. Esta é a primeira concessão para resíduos sólidos urbanos realizada no Brasil.
Rodrigo Franco também disse que a Semad está modelando mais três concessões no Centro-Oeste de Minas, que englobará 34 municípios e resultará no fechamento de 26 lixões. Ele reforçou seu compromisso com o saneamento, apresentando números expressivos alcançados em Minas.
“Eu sou entusiasta da agenda de saneamento. É a agenda que mais contempla a política pública. Estamos falando de qualidade de vida, de desenvolvimento e de um equilíbrio econômico-social, uma vez que gera empregos. Além disso, você aumenta a expectativa de vida. Saímos de 48% de esgoto tratado e fomos para 54%, temos quase 71% de destinação correta de resíduos em Minas Gerais. É um trabalho feito por equipes eficientes e comprometidas que traçam planejamento, metas e indicadores”, frisou. (Ascom/ Sisema)
