Proponentes têm até 13 de julho para contestar habilitação no Edital 002/2026; resultado final será publicado após análise das impugnações
A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (SEJUC), oficializou nesta segunda-feira (06/07) o Resultado Preliminar da fase de habilitação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2. A divulgação abrange especificamente o Edital 002/2026, voltado à premiação de Pontos e Pontões de Cultura, e marca mais uma etapa do cronograma que prevê a destinação de mais de R$ 398 mil ao fortalecimento da cultura piraporense .
Conforme estabelecido no instrumento convocatório, a relação dos habilitados foi definida com base na análise documental realizada pela Comissão de Seleção, que verificou a conformidade da documentação apresentada pelos proponentes com as exigências editalícias. A publicação do resultado preliminar, disponível nos canais oficiais da Prefeitura, atende aos princípios de transparência e publicidade que regem a aplicação dos recursos públicos federais, oriundos do Ministério da Cultura (MinC) .
A partir de agora, está aberto o prazo para interposição de recursos. Os proponentes que desejarem contestar o resultado têm o período de 07 a 13 de julho de 2026 para fazê-lo, conforme prevê o cronograma do edital. A SEJUC reforça que os recursos devem ser enviados exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela Comissão de Seleção, devidamente preenchido e assinado. Não serão aceitas impugnações enviadas por outros meios, como e-mail ou entrega física, nem aquelas protocoladas fora do prazo estipulado.
Os editais da Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2, lançados em maio deste ano, contemplam duas frentes principais: o Edital 001/2026, voltado à seleção de projetos culturais diversos, e o Edital 002/2026, destinado à premiação de iniciativas já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva . Ao todo, as inscrições foram abertas no período de 15 de maio a 1º de junho, e a SEJUC promoveu, em 13 de maio, um workshop temático no Centro de Convenções para esclarecer dúvidas e democratizar o acesso dos agentes culturais ao certame .
Para os habilitados na fase preliminar, a SEJUC recomenda atenção às próximas etapas do cronograma, que incluem a análise dos recursos e a publicação do resultado final. O envio da documentação de habilitação para os classificados ocorrerá em período posterior, conforme especificado no edital . “Esse é um momento de consolidação das políticas públicas de incentivo à cultura em Pirapora. Cada etapa concluída nos aproxima do objetivo maior: valorizar nossos artistas, grupos e manifestações culturais, que são a identidade do nosso povo”, acrescentou o secretário
