Investigação aponta pelo menos 40 possíveis vítimas e apura denúncias de abusos sexuais, agressões, tortura, uso irregular de medicamentos e condições inadequadas de internação
Seis pessoas foram presas durante a Operação Refúgio Seguro, deflagrada nesta terça-feira (22) pela Polícia Civil de Minas Gerais para investigar uma série de crimes supostamente cometidos em clínicas clandestinas de recuperação em Montes Claros, no Norte de Minas. Entre os presos está o proprietário dos estabelecimentos investigados, apontado pela polícia como principal alvo da investigação.
Ao todo, foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e dois mandados de busca e apreensão. Segundo a Polícia Civil, quatro mulheres e dois homens foram presos. A investigação identificou, até o momento, pelo menos 40 possíveis vítimas e apura suspeitas de tortura, crimes sexuais, agressões físicas, aplicação de castigos e crimes relacionados à saúde pública.
A operação é um desdobramento da Operação Amparo, realizada em agosto, quando quatro mulheres, sendo duas adolescentes, foram resgatadas de uma clínica localizada na zona rural de Montes Claros. Na ocasião, a unidade funcionava sem alvará e apresentava uma série de irregularidades que já estavam sendo investigadas pelas autoridades.
Pelo menos dez vítimas de crimes sexuais
De acordo com a delegada Karine Maia, responsável pela investigação, pelo menos dez mulheres teriam sido vítimas de crimes sexuais dentro das clínicas. A polícia aponta o proprietário como principal suspeito desses casos.
Segundo o relato apresentado pela delegada, algumas vítimas teriam sido submetidas a ameaças e chantagens. Em determinadas situações, o investigado teria prometido reduzir o período de internação em troca de relações sexuais. A investigação também apura relatos de oferta de dinheiro ou drogas e outras formas de pressão.
Além dos crimes sexuais, a Polícia Civil investiga agressões físicas, tortura, castigos e irregularidades na administração de medicamentos. As suspeitas ainda estão sendo apuradas e os presos são investigados, não condenados.
Investigação começou há cerca de três anos
As apurações tiveram início aproximadamente três anos atrás e foram ampliadas à medida que novas denúncias e indícios surgiram. Segundo a Polícia Civil, pelo menos seis clínicas foram identificadas como relacionadas ao grupo investigado.
Uma das dificuldades encontradas pelos investigadores teria sido a mudança frequente dos locais de funcionamento. Conforme a delegada, quando uma clínica era interditada, outro estabelecimento era aberto, muitas vezes em áreas afastadas ou rurais, o que dificultava a fiscalização e a coleta de provas.
A investigação também aponta que pessoas internadas nas unidades vinham de diferentes municípios da região.
Outro aspecto considerado pelos investigadores foi a dificuldade para obter depoimentos mantidos pelas vítimas. Segundo a Polícia Civil, algumas mulheres inicialmente relataram situações de violência, mas posteriormente recuaram ou alteraram seus depoimentos, em circunstâncias que a investigação relaciona ao medo e à pressão exercida dentro das clínicas.
Familiares não saberiam o que acontecia
A Polícia Civil também investiga a possibilidade de que familiares de muitas das internas desconhecessem as condições encontradas dentro das unidades.
Segundo a delegada, durante as visitas familiares funcionários permaneceriam próximos das internas, acompanhando as conversas e, de acordo com os relatos investigados, fazendo ameaças caso elas contassem o que estaria acontecendo.
A suspeita é de que esse controle tenha contribuído para dificultar a descoberta dos supostos abusos e retardado a obtenção de provas.
Clínicas eram interditadas e reabertas
De acordo com a investigação, os estabelecimentos chegaram a funcionar regularmente, mas foram posteriormente interditados depois que órgãos públicos identificaram irregularidades.
Entre os problemas apontados estavam a presença de adolescentes junto a adultos, condições inadequadas de internação e irregularidades envolvendo medicamentos e períodos de permanência dos pacientes.
A apuração passou a envolver diferentes órgãos, incluindo o Ministério Público, a Vigilância Sanitária e setores responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes e pela fiscalização das condições de saúde.
Segundo a Polícia Civil, depois das interdições, novas unidades eram abertas em outros endereços.
Operação Amparo
A investigação ganhou novo desdobramento em 28 de agosto, durante a terceira fase da Operação Amparo. Na ocasião, quatro mulheres foram resgatadas de uma clínica de recuperação na zona rural de Montes Claros. Duas delas eram menores de idade.
Segundo informações divulgadas na época, cerca de 16 mulheres estavam internadas na unidade. A Polícia Civil informou que algumas apresentavam ferimentos e que havia relatos de possíveis abusos e maus-tratos. A Vigilância Sanitária, o Ministério Público, a assistência social e o Conselho Tutelar acompanharam a ação.
Durante a operação, foram apreendidos medicamentos, documentos, celulares, receituários médicos e carimbos de profissionais da área da saúde. O material passou a integrar as investigações.
A Operação Refúgio Seguro continua em andamento. A Polícia Civil informou que pretende identificar e ouvir todas as possíveis vítimas e aprofundar a apuração sobre os crimes investigados.
Até o momento, os nomes dos presos e das clínicas não foram divulgados pelas autoridades. Também não havia, nas fontes consultadas, manifestação pública das defesas dos investigados.
