A partir deste mês, seis hospitais da macrorregião de Saúde Norte estão sendo integrados à segunda onda do Projeto OtimizaSUS, iniciativa vinculada ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Valora Minas). A iniciativa, que vem sendo implementada desde o segundo semestre de 2021 pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), investe na modernização do complexo hospitalar do Estado e no fomento à utilização de metodologias de gestão da qualidade e eficiência.
A inclusão de mais 44 instituições de saúde no OtimizaSUS, sediadas em 37 municípios mineiros, está prevista na Deliberação 4.184 e na Resolução 8.758, aprovadas dia 16 de maio pela Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS). Para a implantação do projeto, estão previstos R$ 43,4 milhões de investimento. Desse total, R$ 75 mil será valor fixo a ser repassado a cada instituição de saúde que aderir ao projeto. Outro valor, variável, de R$ 83 mil, será repassado aos hospitais, dependendo do cumprimento das etapas e indicadores de implantação da metodologia.
Nesta segunda onda do projeto, estão sendo contemplados hospitais microrregionais que possuem leitos totais do SUS maior ou igual a 100 unidades, registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Nesse contexto, as instituições norte-mineiras que passam a integrar o OtimizaSUS são: Hospital Universitário Clemente de Faria e o Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro, sediados em Montes Claros; Hospital Municipal Senhora Santana, de Brasília de Minas; Hospital Santo Antônio, de Taiobeiras; Hospital Regional de Janaúba, e o Hospital Dr. Moisés Magalhães Freire, de Pirapora. Na primeira onda, iniciada em dezembro de 2021, foram inseridos hospitais estaduais e macrorregionais. Em Montes Claros foram selecionados o Hospital Aroldo Tourinho, Santa Casa e o Hospital Dilson Godinho.
A terceira onda do projeto vai contemplar hospitais microrregionais que possuam leitos totais do SUS menor que 100 e maior ou igual a 50, conforme registro no CNES. Do Norte de Minas, vão participar da terceira fase sete instituições: Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana, de Salinas; Hospital Municipal de Bocaiúva; Fundação de Assistência Social de Janaúba (Fundajan); Unidade Mista Municipal Dr. Brício de Castro Dourado, sediada em São Francisco; Hospital Municipal de Januária; Hospital Afrânio Augusto Figueiredo, de Grão Mogol e o Hospital Municipal de Francisco Sá.
O coordenador de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, João Alves Pereira, explica que “a inserção dos hospitais no OtimizaSUS deverá ser formalizada até junho, por meio do preenchimento de termo de adesão, contemplando dois eixos do projeto: O Programa Nacional de Gestão de Custos, o que deverá ser comunicado ao Ministério da Saúde; e adesão ao eixo da Metodologia de Grupo de Diagnósticos Relacionados”.
Ao aderirem ao projeto, os hospitais e as secretarias municipais de saúde passarão a integrar a Plataforma SES-MG de Monitoramento Hospitalar, pela metodologia de Grupos de Diagnósticos Relacionados. Os hospitais receberão incentivo financeiro para a aquisição da Licença do Sistema Agrupador da Metodologia de Grupos de Diagnósticos Relacionados. Em junho os hospitais deverão fazer a aquisição da licença do software e do Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados. A partir de julho, será iniciada a qualificação dos analistas de informações em saúde; implantação da codificação nos hospitais, além de estruturação e manutenção de banco de dados. A qualificação dos gestores das instituições de saúde terá início em agosto. (GA)
