GIRLENO ALENCAR
Enilson Francisco, secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal e Multifinalitário de Desenvolvimento Ambiental do Norte de Minas (CODANORTE), foi entrevistado nesta sexta-feira (11). Na oportunidade, ele discorreu sobre a atuação da entidade e destacou que as ações englobam vários nichos. “O Consórcio é composto por mais de 62 municípios. Atuamos em várias áreas, uma delas é o saneamento, em que orientamos quanto à destinação adequada dos resíduos, quanto à questão da educação ambiental e a coleta seletiva. Outra ação se refere às assessorias na área da saúde, na assistência social e também com a central de compras compartilhadas. Quando a gente pensa: são 62 municípios comprando medicamentos, o custo é bem menor. Então, os municípios enviam a sua demanda para o Consórcio, o Consórcio faz esse levantamento juntamente com os demais, e fazem a contratação do serviço, ou do produto”.
Perguntado sobre como acontece essa interação entre o Consórcio e os municípios, Enilson explicou que “os municípios consorciados tem um contrato de rateio e através desse valor pago no contrato eles têm acesso a todos os serviços de assessoria, tanto na parte ambiental, como em todas as áreas que o Consórcio trabalha”. Como também foi ressaltado pelo secretário, atualmente, o trabalho desenvolvido nos municípios quanto à questão da destinação adequada dos resíduos é acompanhado pelo Ministério Público. “A gente tem feito essa interlocução entre o Ministério Público e os Municípios. Hoje, para os municípios fazerem parte do Consórcio, eles precisam passar uma lei radicadora na Câmara Municipal falando que tem interesse e a assembleia de prefeitos define se aquele prefeito vai entrar ou não”, comentou.
O carro-chefe do Consórcio é o Programa Norte de Minas, definido em três pilares. “Um deles é a construção de Usinas de Triagem e Compostagem; de Aterro Sanitário de Pequeno Porte; e o outro que é Educação Ambiental, que é o trabalho que a gente tem aqui para a coleta seletiva. Nós temos um programa hoje no Consórcio chamado ‘Outro Norte’, onde capacitamos os municípios consorciados nesse sentido da coleta seletiva”. Ao todo, já foram encerrados mais de 20 lixões na região. Como explicou Enilson, todos os municípios têm prazos para encerramento dos lixões, conforme define o Marco do Saneamento. Cabe ao Codanorte fazer organizar esse processo. “Nós temos orientado e estamos buscando todos os dias orientar os municípios para fazer a destinação adequada. Cada um fazendo essa destinação, eles recebem o ICMS Ecológico, que hoje é de 8 a 9 mil reais por mês. Por fazer o certo, ele vai receber esse valor, então, ele vai conseguir pagar parte da infraestrutura que ele está fazendo”.
Além da questão ambiental, Enilson também foram apresentadas as outras ações do Codanorte no campo social. “Hoje tem um abrigo gerenciado pelo Consórcio na cidade de Pedras de Maria da Cruz, atendemos crianças e adolescentes de até 18 anos que estão em estado de vulnerabilidade, e atendemos quatro municípios: Pedras de Maria da Cruz, Bonito de Minas, Itacarambi e Cônego Marinho”, finalizou.
