A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMA) iniciou na sexta-feira (2) ações de fiscalização preventiva para combater a poluição sonora. As ações consistem em informar os comerciantes e empresários sobre a legislação que rege a conduta relacionada à poluição sonora em Montes Claros. Estão sendo entregues cópias da Lei 5.207, de dezembro de 2019, e realizados esclarecimentos e orientações.
Viviane Gonçalves Santos, coordenadora de Fiscalização da SEMMA, explica que o setor recebe diariamente inúmeras denúncias de poluição sonora pelo aplicativo SEMMA DENÚNCIA, disponível no PlayStore para download gratuito. De acordo com a legislação vigente, o estabelecimento pode ter a suspensão imediata das suas atividades, caso persista gerando um ruído maior que o permitido para o horário.
O secretário de Meio Ambiente de Montes Claros, Soter Magno, lembra que a ação é de orientação e esclarecimentos, e que todo cidadão deve cumprir o que é previsto em Lei. Com essa ação, todos terão acesso ao que diz a legislação e poderão contribuir para um meio ambiente sem poluição, em todas as suas formas.
POLUIÇÃO – A poluição sonora é um problema que está aumentando em todo o país com a amenização da pandemia e, além de importunar a população, pode também causar danos à saúde das pessoas. No caso de idosos e autistas, que têm maior sensibilidade a barulhos altos, a poluição sonora pode provocar danos ainda maiores.
