O Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas, celebrado em 7/4, destaca a importância de enfrentar um problema sério que afeta milhares de crianças e adolescentes em todo o mundo. O bullying não apenas causa transtornos comportamentais e psicológicos, mas também gera insegurança física e emocional no ambiente escolar. Para lidar com essa questão, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) tem implementado iniciativas eficazes para prevenir e combater esse tipo de comportamento discriminatório nas escolas estaduais.

A Secretaria mantém ações permanentes para garantir a segurança emocional no ambiente escolar em toda a rede de ensino. Os Núcleos de Acolhimento Educacionais, por exemplo, atuam sob a perspectiva do trabalho coletivo, dentro das escolas, e se articulam com outras políticas intersetoriais. Com 230 núcleos e 460 profissionais, incluindo psicólogos e assistentes sociais, esses profissionais criam planos de ação efetivos no combate ao bullying.

A coordenadora de Temáticas Especiais e Transversalidade Curricular da SEE/MG, Rosália Diniz, avalia que essas iniciativas têm uma responsabilidade enorme no desenvolvimento de ações de combate ao bullying. “Os núcleos NAE realizam palestras, rodas de conversa, projetos e ainda apoiam diretamente o trabalho dos professores na promoção dos direitos humanos e na prevenção das diversas formas de violência”.

Outras ações e parcerias

Além disso, a SEE/MG criou o Programa de Convivência Democrática, em consonância com a Lei 23.366/2019, que institui a Política Estadual de Paz nas Escolas. Esse programa contempla protocolos que normatizam os procedimentos a serem adotados na rede estadual de ensino em casos de violação de Direitos Humanos, incluindo a prática de bullying. A atuação da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) em parceria com a Secretaria, por meio das rondas frequentes do Programa Patrulha Escolar, também contribui para coibir atos de violência no ambiente escolar e seus entornos.

“A Secretaria busca constantemente orientar professores, gestores e todos os membros da comunidade escolar e é papel de todos atuar efetiva e conjuntamente para a proteção dos estudantes”, acrescenta a coordenadora Rosália.

Neste sentido, a SEE/MG oferece ainda o curso “Saúde Mental e Emocional nas Escolas”, em parceria com a Fundação Mapfre, direcionado a todos os educadores da rede, com o objetivo de abordar saúde mental, comportamentos destrutivos e como eles afetam a saúde.

Neste ano, a SEE/MG iniciou também a implementação do Projeto Socioemocional, visando promover ações de ensino-aprendizagem voltadas para a melhoria do convívio entre os estudantes. Esse projeto busca estimular o diálogo, o respeito, a empatia, a inclusão e a amizade, contribuindo significativamente para o aprimoramento do clima escolar.

Já em parceria com a Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores da SEE/MG, a Secretaria desenvolveu uma aula sobre bullying e cyberbullying, que vai ser transmitida nesta quinta-feira (11/4), 8h30, na Rede Minas, por meio do programa Se Liga na Educação.

Lei 14.811/2024

A Lei 14.811/2024, em vigor desde janeiro de 2024, dispõe sobre medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais. Ela inclui o bullying e o cyberbullying como crimes no Código Penal e transforma em hediondos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Bullying é definido como “intimidar sistematicamente uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente”, enquanto o Cyberbullying é caracterizado pelo bullying no ambiente digital, com pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. (Agência Minas)