A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), por meio do Colegiado Gestor do Programa Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e Agroindústria Familiar de Minas Gerais (Cooperaf-MG), realiza, amanhã (14/9), às 14h, um seminário virtual para detalhar o edital de chamamento público para a seleção de 20 empreendimentos (10 cooperativas da agricultura familiar e 10 agroindústrias de pequeno porte) que receberão apoio do programa para qualificar a sua capacidade de produção e gestão.

A realização do webinário “Apresentação do Programa Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e Agroindústria Familiar de Minas Gerais (Cooperaf-MG) e Diálogo com Cooperativas e Agroindústrias da Agricultura Familiar” conta com parceria das Secretarias de Saúde; Desenvolvimento Econômico; Planejamento e Gestão; Emater-MG, Epamig e Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA); do Sebrae Minas; Organização das Cooperativas de Minas Gerais (Ocemg); Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas (Fetaemg) e da ONG União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes-MG).

Segundo a secretária executiva do Colegiado Gestor do Cooperaf-MG e coordenadora do programa, Jane Marisa da Silva, os empreendimentos serão selecionados a partir de alguns critérios. “Serão priorizadas as cooperativas com o maior número percentual de cooperados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que comprova o enquadramento do agricultor como pequeno produtor. Também serão levadas em consideração as cooperativas cujas sedes estão localizadas em municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além do percentual de cooperados ativos e aquelas que possuem em sua base territorial alguma cooperativa de crédito”, detalha.

Para a seleção das agroindústrias da agricultura familiar os critérios são: estarem sediadas em municípios mineiros; possuir DAP ativa; e estarem situadas em localidades de baixo IDH.

Após a apresentação do Cooperaf-MG e o detalhamento do edital de chamamento público, o grupo será divido de acordo com sua área de atuação e interesse para assistir às palestras, momento em que também serão realizados debates para levantar soluções para problemas comuns do setor. Para o segmento da agroindústria, as palestras vão abordar a habilitação e o licenciamento sanitários de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos de origem vegetal e animal. Para o setor do cooperativismo, os temas são a identidade cooperativa, aspectos legais e operacionais visando sua sustentabilidade e a participação das cooperativas de agricultores familiares nos mercados institucionais.

Programa Estadual

O Programa Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e Agroindústria Familiar foi criado pelo Governo de Minas, no ano passado, por meio Decreto 47.999. Além das secretarias de Agricultura e de Desenvolvimento Econômico e da Emater-MG, a sua elaboração contou com a colaboração das instituições que trabalham diretamente com o público da agricultura familiar e que são parceiras na organização do seminário.

Os objetivos do programa são melhorar o ambiente de negócios das cooperativas e agroindústrias familiares e promover a inserção da produção deste segmento nos diversos mercados, com ênfase nos institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

De acordo com levantamentos realizados pela Emater-MG em 742 municípios, Minas Gerais reúne o total de 36,6 mil agroindústrias, sendo que 33,9 mil (92,6%) são estabelecimentos familiares, demonstrando a importância deste segmento na cadeia produtiva do estado como fonte geradora de emprego e renda. Desse total de agroindústrias familiares, 33,3 mil são individuais e 686 agroindústrias familiares coletivas. (Portal Seapa)