GIRLENO ALENCAR
A Santa Casa de Montes Claros recebera R$ 141.791,76 para manter o serviço de Diálise Peritoneal, conforme publicação no diário oficial. Com o objetivo de ampliar o acesso da população própria e referenciada aos serviços de diálise peritoneal, os municípios de Montes Claros, Brasília de Minas, Janaúba, Pirapora e Salinas foram contemplados com a disponibilização da primeira parcela de recursos superiores a R$ 137,4 mil para o início do atendimento de demandas de pacientes residentes em 86 municípios que compõem a macrorregião de saúde Norte. A partir de 2024, os investimentos previstos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) vão ultrapassar R$ 412,4 mil para o atendimento de 96 pacientes.
O coordenador de atenção à saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, João Alves Pereira, explica que a diálise peritoneal é uma opção de tratamento da doença renal crônica, através do qual o processo de hemodiálise ocorre dentro do corpo do paciente, com o auxílio de um filtro natural como substituto da função renal. Neste ano, o repasse de R$ 1,9 milhão, referente a um quadrimestre, contemplará a ampliação da diálise peritoneal em 62 municípios do estado.
O repasse do recurso está previsto na Deliberação 4.331 e na Resolução 8.956, publicadas dia 19 de agosto, pela SES-MG. Os recursos são complementares ao financiamento realizado pelo Ministério da Saúde (MS). Por ano, a previsão é de que sejam investidos mais de R$ 5,7 milhões, contemplando 1.328 pacientes.
A Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) esclarece que para, a definição dos valores a serem repassados aos municípios, foi observado como critério técnico a majoração em 100% do valor previsto na tabela SUS, envolvendo a manutenção e o acompanhamento domiciliar de paciente submetido à diálise peritoneal. Com o aumento previsto das pessoas beneficiárias, os serviços habilitados em atenção especializada em doença renal crônica com diálise peritoneal receberão do estado, além dos R$ 358,06 já repassados pelo Governo Federal, um adicional correspondente ao mesmo valor, perfazendo o total de R$ 716,12 por cada procedimento realizado.
O coordenador de atenção à saúde da SRS Montes Claros observa que a definição dos municípios contemplados com a ampliação do acesso à diálise peritoneal “levou em conta as localidades sede de instituições públicas ou filantrópicas habilitadas em atenção especializada em doença renal crônica, que detenham a gestão de seus prestadores, ou instituições que estão sob gestão estadual”. No caso específico do Norte de Minas, a distribuição dos recursos e das metas físicas para a ampliação do acesso da população à diálise peritoneal ficou da seguinte forma: Montes Claros, 33 pacientes e recebimento anual de R$ 141,7 mil; Janaúba, 23 pacientes e R$ 98,8 mil; Brasília de Minas, 22 procedimentos e investimento de R$ 94,5 mil; Salinas, 11 pacientes e R$ 47,2 mil; Pirapora, sete pacientes a serem atendidos e repasse de recursos superiores a R$ 30 mil.
