GIRLENO ALENCAR

O prefeito Marcelo Meireles, de São Romão, será candidato único nas eleições do Consorcio Intermunicipal da Rede de Urgência e Emergência do Norte de Minas (Cisrun Macro Norte), que gerencia o SAMU. Os prefeitos Mario Osvaldo, de Francisco Sá e Norberto Marcelino, de Claro dos Poções, até inscreveram as suas chapas, mas elas foram indeferidas pela Comissão Eleitoral. Apresentaram prefeitos que estão inadimplentes e não podem votar ou serem votados e ainda suspeitas de falhas na ficha de filiação de dois nomes. Na quarta-feira, a Comissão Eleitoral formada por Silvanei Batista, Marisa Alves e Milton Barbosa analisaram o registro das chapas com o objetivo de sanar divergências que poderiam ocorrer durante as candidaturas.

Durante verificação dos documentos, foram identificadas diversas irregularidades pela comissão. A chapa 2, que é encabeçada pelo prefeito de Claro dos Poções, Norberto Marcelino, e a Chapa 3, liderada prefeito de Francisco Sá, Mário Osvaldo, apresentavam anomalias como a inadimplência de alguns municípios, o que impossibilita a participação na eleição. Outro problema identificado foi a duplicidade de alguns candidatos que estavam inscritos em ambas as chapas.

Um fato curioso foi a suposta presença de um prefeito do município de Montalvânia, que faz parte da chapa do prefeito Mario Osvaldo. O prefeito de Montalvânia é Fredson Lopes Franca e apareceu na ficha a de Fredi William Teodoro Mendes. A origem de todo problema foi provocada pelo jornalista Girleno Alencar, que ao receber o telefonema com o pedido do telefone do prefeito de Montalvânia, acabou passando o telefone do jornalista.

A Comissão Eleitoral verificou-se que apenas a Chapa 1, que apresenta como presidente o prefeito de São Romão, Marcelo Meirelles, está apta a participar do pleito. O inciso 8 do artigo 6 do Edital de Convocação para a Eleição ressalta que “em caso de chapa única a votação se dará por aclamação da Assembleia Geral”. A eleição está marcada para acontecer no dia 12 de janeiro, momento em que será apresentada a prestação de contas e será anunciada a nova diretoria do Cisrun/SAMU Macro Norte para o biênio 2021/2022.

Segundo o presidente do Cisrun, e, por consequência, da Comissão Eleitoral, Silvanei Batista, todo o processo seguiu o Estatuto da entidade e o Edital do processo eleitoral e os princípios constitucionais que devem nortear a Administração Pública, direta e indireta, e que foram estabelecidos pelo Art. 37 da Constituição Federal: a legalidade, onde todo ato administrativo deve ter respaldo em lei; a impessoalidade, que inibe privilégios e assegura a defesa do interesse público ao privado; a moralidade, que exige ética na atuação do agente público; a publicidade, que possibilita o controle social sobre os atos públicos; e a eficiência, que determina qualidade em todos os serviços públicos.

“O processo eleitoral foi conduzido com a seriedade e a retidão que exige. Desejamos sorte aos membros do Conselho Diretor e Fiscal do Cisrun, para o biênio 2021/2022, que terão a responsabilidade de gerir o SAMU Macro Norte em sua área de atuação que engloba 86 Municípios e que atende a cerca de 1,7 milhão de pessoas proporcionando serviço de urgência e emergência com o padrão de qualidade com o qual já é reconhecido em todo o país”.