O município de Salinas aparece em primeiro lugar no número de estabelecimentos produtores de cachaça com registro no Ministério da Agricultura, ele que na Lei nº 13.773, de 19 de dezembro de 2018, recebeu o título de Capital Nacional da Cachaça, fato este corroborado pelos dados dos Anuários da Cachaça nos anos 2019 e 2020. Já o município de Areia, na Paraíba, também se destacou no cenário nacional, galgando posições, tendo recebido o título de Capital Paraibana da Cachaça através da Lei nº 11.873, de 19 de abril de 2021. É imprescindível destacar o município de Alto Rio Doce, em Minas Gerais que teve um aumento de 350% no número de estabelecimentos registrados no Mapa, destacando-se também na densidade cachaceira.
Dores do Turvo, município limítrofe, que teve um incremento de 200%. Tal fato deveu-se essencialmente à ação fiscalizatória exercida pelo Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, que está credenciado junto ao Mapa para o exercício da inspeção e da fiscalização da produção e do comércio de bebidas, em relação aos seus aspectos tecnológicos pela Portaria nº 1, de 26 de junho de 2018, fazendo parte do escopo os estabelecimentos que produzem ou fabricam exclusivamente aguardente de cana e cachaça, ou ambos, bem como os estabelecimentos que padronizam, envasilham ou engarrafam e os atacadistas desses mesmos produtos.
A Portaria MAPA nº 153, de 27 de maio de 2021 estabelece os procedimentos de reconhecimento de equivalência para a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sisbi-POV), do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). O Sisbi-POV é um importante instrumento de governança das fiscalizações e inspeções realizadas em produtos de origem vegetal e tem por objetivo padronizar, harmonizar e ampliar os procedimentos de inspeção em todo país para melhorar o controle da qualidade e da segurança desses produtos. A adesão é voluntária e destinada aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e consórcios municipais.
Os municípios de Castelo (ES) e Perdões (MG) galgaram posições no número de registro de estabelecimentos, enquanto Bonfim (MG), que aparecia nas dez primeiras posições em 2019, perdeu posições e saiu de destaque. Quatro novos municípios destacam-se na densidade cachaceira: Alto Rio Doce, Celso Ramos, SC, Dores do Turvo e Brás Pires, sendo três deles mineiros e localizados na mesma mesorregião da Zona da Mata. A densidade cachaceira sofreu alteração em virtude do número de estabelecimentos registrados e da alteração da população (base estimada de 2020 do IBGE).
Apesar de 955 estabelecimentos registrados no Mapa possuírem no seu escopo de bebidas o produto cachaça, 45 deles não possuem produtos registrados, representando em torno de 5% dos produtores. Para que um produto possa ser produzido, não basta constar do registro do estabelecimento, há que ser registrado para que possa ser produzido e comercializado. Há que se observar que alguns estabelecimentos registrados em 2020 registraram produtos apenas em 2021, por isto não entraram no cômputo desta edição porque fogem ao escopo definido (ano 2020).
Ainda, há diversos estabelecimentos com registro válido, mas cujos produtos foram cancelados ou estavam vencidos. Este fato ocorre com frequência, visto que as validades do registro do estabelecimento e dos produtos não são coincidentes, pois a validade começa a contar do registro de cada um isoladamente (estabelecimento e produtos), o que pode gerar confusão. Considerando este fato, a produção de cachaça efetivamente acontece em 586 municípios brasileiros contando com o Distrito Federal, representando 10,52% do total. Com maior representatividade aparece a região Sudeste, com aproximadamente 22,6% dos municípios com produção de cachaça.
O município de Areia, PB, ultrapassou Paraty, RJ, no número de marcas de cachaça em 2020. São Roque do Canaã, ES, perdeu posições e não figura entre os 10 municípios com maior quantidade de marcas. Entretanto, há que se destacar o município de Catanduva, SP, que passou de irrisórias 5 (cinco) marcas em 2019 para 69 (sessenta e nove). Se considerarmos o número efetivo de registros, Salinas, MG mantém-se em primeiro lugar, com mais marcas e produtos cachaça registrados. Ivoti, RS sobe de posição, de 7º lugar para 3º lugar no número de registros. Betim e Papagaios, ambos em MG, perdem posições e saem do destaque. Por outro lado, ganham posições e aparecem Luiz Alves, SC e Alexânia, GO. (GA)
