A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), por meio do Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante (S.A.J. Itinerante), proporcionou atendimento a 3.979 pessoas de baixa renda durante o ano de 2023. O projeto de extensão é vinculado ao curso de Direito da Unimontes. As ações envolvem os acadêmicos, supervisionados por professores. 

O coordenador do coordenador do S.A.J. Itinerante Unimontes, professor Rodrigo Leal Teixeira, informa que as ações foram realizadas ao longo do ano de 2023 com a participação de 129 acadêmicos do curso de Direito. Além do atendimento à população de renda em diversos ramos da área jurídica, foram realizadas palestras, rodas de conversa, oficinas e apresentação de trabalhos científicos, entre outras atividades.

 “O S.A.J. Itinerante Unimontes é um programa que tem como objetivo proporcionar o exercício da cidadania, no sentido mais amplo, à população de baixa renda, orientando-a em relação aos seus direitos, as providências que devem ser tomadas, o local onde solicitar assistência, e, da mesma forma, como encaminhá-los aos órgãos competentes para que seus desejados direitos sejam reconhecidos e efetivados”, afirma o professor Rodrigo Leal Teixeira.

“Busca-se uma Extensão plena, além de formar um banco de dados que possibilite a produção de pesquisas acadêmicas”, completa o coordenador.

No ano de 2023, por meio do Programa S.A.J. Itinerante Unimontes foram realizadas 20 palestras, cinco cursos de capacitação aos alunos sobre mediação de conflitos, uma exposição, quatro rodas de conversa nos Centros de Referência em Atendimento Social (CRAS) de bairros carentes de baixa renda de Montes Claros, três eventos (círculos) de paz – justiça restaurativa e 10 atendimentos jurídicos.

Novo Canal de Atendimento Via Whatsapp

O professor Rodrigo Leal Teixeira informou também que o SAJ Itinerante Unimontes vai ampliar o atendimento, com o uso das novas tecnologias. “Para o ano de 2024, esperamos estabelecer um canal de atendimento ao público carente via WhatsApp, ampliando o acesso à justiça para pessoas de baixa renda. Buscaremos também ampliar a quantidade de atendimentos jurídicos nos bairros carentes e realizar palestras nas escolas com temas voltados para o desenvolvimento social e a cidadania”, anunciou o coordenador do projeto de extensão da Unimontes.

Acadêmicos destacam importância do SAJ Itinerante

A acadêmica Cláudia Polliana Silva Mendes, do oitavo período do curso de Direito da Unimontes, ressalta a sua experiência adquirida no S.A.J Itinerante. “Na minha visão, além da prática da advocacia, é imprescindível a prática humana. É preciso ter humanidade para entender que a justiça está em nossas mãos. O programa, ao instruir sobre a prática da advocacia, mostrou-me uma visão humanitária e digna da justiça”, disse.

“O SAJ Itinerante trouxe, além de uma vasta experiência no atendimento às pessoas, contribuições significativas para a melhoria de fatores como falar em público, por meio de palestras, bem como a importância de disseminar conhecimento sobre temas de caráter social e jurídico para a sociedade, como é o caso de palestras sobre bullying, violência contra a mulher, jovem aprendiz, entre outros”, afirmou Cláudia Polliana.

Já a aluna Ana Cláudia de Brito Barbosa, do quinto período de Direito, ressaltou a importância da troca de a troca de experiências com os atendidos. “Como boa via de mão dupla que o programa representa, o acadêmico também é amplamente beneficiado. Um exemplo disso é a minha experiência como participante. O  S.A.J. Itinerante me levou a lugares inimagináveis. Pude retornar a escolas não como aluna, mas sim como palestrante”, declarou.

“Integrar o S.A.J. Itinerante vem sendo uma das melhores oportunidades que vivencio no ensino superior. Ao longo de 2023, o programa levou à população carente o acesso aos seus direitos, doações, informações e sorrisos”, complementou.

Histórico do S.A.J. Itinerante

O Programa de Extensão Universitária, Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante (S.A.J. Itinerante) da Unimontes, aprovado pela Resolução nº 59 do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Cepex), em 2002, foi oficialmente transformado em “Programa” pela Resolução nº 238 do Cepex em 2008. O programa é vinculado ao Departamento de Direito Público Adjetivo da Unimontes.

Ao longo de 21 anos, o SAJ Itinerante beneficiou mais de 50 mil pessoas com atendimento jurídico e palestras educativas em diferentes locais e ainda com a organização e apoio em seminários e congressos acadêmicos.