Resultado reflete o comprometimento da gestão municipal, da comunidade e das instituições locais com a valorização da memória, das tradições e da identidade cultural do município do Norte de Minas
O município de Rubelita, situado no coração do Norte de Minas Gerais, celebra uma importante conquista no campo da cultura e da preservação patrimonial. A cidade obteve 9,20 pontos no ICMS Cultural, pontuação que a destaca entre os municípios mineiros que mais se empenham em ações de proteção, valorização e promoção de seus bens culturais, tanto materiais quanto imateriais.
A avaliação é parte do programa ICMS Patrimônio Cultural, uma política pública inovadora do Governo do Estado de Minas Gerais, coordenada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA-MG). O mecanismo tem como finalidade reconhecer e premiar os municípios que demonstram efetiva atuação na preservação de seus patrimônios históricos, artísticos, culturais e paisagísticos, destinando-lhes uma parcela maior da arrecadação do ICMS estadual.
A expressiva pontuação obtida por Rubelita no exercício mais recente — ano-base 2023 para repasses em 2025 — é resultado direto do trabalho técnico, articulado e comprometido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em parceria com conselhos, instituições civis e a própria comunidade. Ao alcançar 9,20 pontos, Rubelita reafirma seu papel de protagonista na valorização da identidade regional, integrando um seleto grupo de municípios que vêm consolidando políticas culturais de longo prazo no interior mineiro.
Preservar a memória, valorizar a identidade
A nota obtida no ICMS Cultural é fruto de diversas ações e projetos voltados à identificação, inventário, salvaguarda e promoção dos bens culturais locais. Entre os destaques do acervo de Rubelita estão a centenária Igreja Matriz, edificações históricas, paisagens culturais de valor simbólico, além do emblemático Pé de Tamarindo, árvore monumental que se tornou ícone da cidade, reunindo memórias e afetos de várias gerações.
Rubelita também se diferencia pela atenção especial aos bens imateriais, como festas tradicionais, práticas religiosas, saberes populares e manifestações artísticas que traduzem o espírito da comunidade. Ao longo do último ano, a Secretaria de Cultura e Turismo promoveu ações de educação patrimonial nas escolas, organização de eventos culturais, registro documental de bens e atualização de inventários, além da fortalecimento do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC), responsável por deliberar sobre políticas de preservação e tombamentos locais.
Cultura como política de desenvolvimento
Para a Prefeitura de Rubelita, o resultado no ICMS Cultural é motivo de orgulho e ao mesmo tempo de responsabilidade e estímulo para continuar avançando. Em nota oficial, a administração destacou o papel estratégico da cultura como ferramenta de desenvolvimento humano, social e econômico, capaz de gerar inclusão, fortalecer laços comunitários e movimentar a economia criativa.
— A nota de 9,20 no ICMS Cultural é um reconhecimento estadual do nosso esforço conjunto. Mais do que pontuar bem, estamos cuidando da nossa história, da nossa memória e da alma de Rubelita. É um trabalho que envolve técnicos, professores, artistas, lideranças locais e cada cidadão que valoriza a nossa identidade — afirmou a secretária municipal de Cultura e Turismo.
A administração municipal também reiterou o compromisso de continuar investindo em ações de preservação, educação patrimonial e apoio aos fazedores de cultura, ampliando a atuação do município no cenário estadual como exemplo de gestão comprometida com o passado, o presente e o futuro de sua gente.
O que é o ICMS Cultural e como ele funciona
Criado pela Lei Estadual nº 18.030/2009, o ICMS Cultural é parte do programa ICMS Patrimônio Cultural, que permite que até 50% da cota-parte do ICMS dos municípios mineiros seja distribuída com base em critérios de valorização do patrimônio cultural. A pontuação atribuída pelo IEPHA-MG leva em conta diversos indicadores, como a existência de inventários atualizados, bens tombados, política municipal de cultura ativa, ações de educação patrimonial, funcionamento de conselhos municipais e destinação de recursos próprios para a área.
Quanto maior o esforço do município e mais estruturadas suas ações, maior é sua pontuação e, consequentemente, maior o repasse de recursos oriundos do ICMS estadual. Trata-se de um mecanismo que recompensa boas práticas e incentiva a implementação de políticas públicas permanentes voltadas à cultura.
Rubelita segue na vanguarda cultural do Norte de Minas
Com essa nova conquista, Rubelita se firma como referência regional na proteção e valorização da cultura. A nota 9,20 representa não apenas um indicador de desempenho, mas o reflexo de uma gestão comprometida com os valores simbólicos e históricos da cidade, com a participação ativa da população na construção de um município que respeita e preserva suas raízes.
A expectativa é que os recursos a serem recebidos a partir dessa pontuação sejam aplicados em novos projetos de restauração, formação cultural, fomento à produção artística e ampliação das ações educativas, garantindo que o patrimônio de Rubelita siga vivo, acessível e inspirador para as futuras gerações.
