A cidade de Rio Pardo de Minas vai receber mais de R$ 1,268 milhão para ações de defesa civil. O recurso será destinado na construção de pontes sobre os rios Pardo, Ribeirão Santana e Rio Preto, que foram danificadas por chuvas intensas registradas na cidade em dezembro de 2019. Cerca de 15 mil pessoas serão atendidas com as obras.
A portaria com a liberação dos recursos foi publicada na edição de ontem (19) do Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a Portaria nº 2590, o Plano de Trabalho foi analisado e aprovado pela área técnica competente, com cronograma de desembolso previsto para liberação dos recursos em duas parcelas nos termos do art. 14 da Portaria n. 3.033, de 4 de dezembro de 2020.
Como solicitar recursos federais
Em todo o País, estados e municípios afetados por desastres e com status de situação de emergência concedido pela Defesa Civil Nacional estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado. (Com informações do MDR)
