PEDRO VICENTE IACOVINO
Diretor Presidente da ABCIP – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Iluminação Pública
Ainda no primeiro semestre, está prevista a licitação para a Parceria Público Privada de iluminação pública em Campinas (SP). O projeto está sendo estruturado pela Caixa, e prevê a modernização de 120 mil pontos de iluminação. O total estimado para investimento, operação e manutenção da rede é de aproximadamente R$ 256 milhões.
Todos esses dados, assim como mais informações a respeito do atual e futuro mercado da iluminação pública, constam na segunda edição do Panorama Setorial da Iluminação Pública Privada, divulgada este mês pela ABCIP – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Iluminação Pública.
O setor foi fortemente impulsionado com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de (FEP), administrado pela Caixa Econômica Federal. Os bancos públicos deram maior robustez e segurança jurídica, econômica e tecnológica aos projetos de concessão, preenchendo uma importante lacuna que impedia o pleno desenvolvimento dos projetos de concessão, desde a elaboração dos editais até a assinatura de contratos. Os modelos agora inclusive servem de referência a estruturadores e consultorias contratadas diretamente pelos municípios.
Acreditamos que todo este cenário tem ajudado os investidores a formalizarem as PPP’s do setor, principalmente devido à adequada modelagem dos projetos, da solidez das fontes de financiamento e da possibilidade de resultados no longo prazo. Além disso, a PPP tem se mostrado como importante alternativa para viabilizar investimentos no setor público neste momento de grave crise fiscal, concomitante à pandemia de Covid-19. Para se ter uma ideia, a modernização do parque de iluminação pública – que poderia levar anos para ser desenvolvido – pode ser realizada em até dois anos pela iniciativa privada e trazer reduções de consumo de energia na ordem de 70% ao município.
Está claro que o setor privado é um parceiro competente para auxiliar os municípios no esforço de modernização dos parques de iluminação pública. Além de conhecimento técnico, de gestão dos serviços e acesso às mais novas tecnologias, as empresas têm acesso às fontes de financiamento para o setor. Ao escolher a parceria com iniciativa privada para resolver os problemas de iluminação pública, os municípios liberam recursos orçamentários para investir em áreas prioritárias, tais como ensino, saúde e habitação.
