A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu o endurecimento da pena para aqueles que usam o fogo para criar incêndios criminosos. De acordo com a ministra, as leis brasileiras atuais são inadequadas para crimes ambientais.
“Porque a pena de dois a quatro anos de prisão é leve e quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa e ainda há atitude de alguns juízes que relaxam completamente essa pena”, questionou.
A declaração foi feita durante a participação no programa Bom Dia Ministra, do Canal Gov, nesta terça-feira (17), em Brasília, no Distrito Federal. Marina reforçou ainda que, neste momento, qualquer incêndio florestal que aconteça no país se caracteriza como criminoso e representa ameaças ao meio ambiente, à saúde pública, ao patrimônio e à economia brasileira.
“Há uma proibição de uso do fogo em todo o território nacional, os últimos que fizeram o decreto de proibição do fogo foram os estados de Rondônia e Pará há mais ou menos uma semana e meia”, afirmou a ministra.
Ela informou que o país tem aproximadamente 5 milhões de quilômetros quadrados sob risco de pegar fogo – o número representa quase 60% de todo o território do país. Ainda segundo a ministra, ações preventivas podem ser ineficazes em razão das ações criminosas.
“Mesmo com a proibição [de usar fogo], as pessoas estão a colocar fogo e é preciso que parem”, frisou.
Quase todos os estados enfrentam a seca
Ainda segundo informações da ministra, apenas Rio Grande do Sul e Santa Catarina são os estados brasileiros que não enfrentam uma seca extrema nos dias atuais. “É como se tivéssemos uma situação de risco em todo o território nacional”, disse.
Para a ministra, os criminosos se aproveitam da mudança climática, que tem causado altas temperaturas e eventos climáticos extremos, para colocarem fogo, causando a atual situação de incêndios no Brasil.
“Há uma aliança criminosa entre ideologias políticas que querem negar a questão da mudança do clima”, afirmou.
Marina Silva ainda informou que o endurecimento da pena de atear fogo com intenção criminosa já está sendo tratada pelo governo. Além disso, a ministra explicou que há projetos de lei tramitando no Congresso Nacional – como o do senador Fabiano Contarato (PT-ES) – que torna hediondo esse tipo de crime ambiental.
