O promotor de Justiça, Felipe Gustavo Gonçalves Caires, de Montes Claros, foi nomeado para o Conselho Acadêmico da Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC). O órgão, de caráter consultivo e deliberativo, é responsável por aprovar o plano de atividades da escola, ministrar aulas em conformidade com as respectivas especialidades de seus membros, estabelecer diretrizes gerais de funcionamento e decidir sobre questões de interesse da EEDC. A sua nomeação foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O coordenador do Procon-MG, procurador de Justiça Rodrigo Filgueira de Oliveira, será o presidente do Conselho, que também será integrado pelos procuradores de Justiça Gregório Assagra de Almeida e Nelson Rosenvald, pelos promotores de Justiça de Defesa do Consumidor Felipe Gustavo Gonçalves Caires (Montes Claros) e Fernando Rodrigues Martins (Uberlândia) e pelas analistas do MPMG Christiane Vieira Soares Pedersoli e Rafaela Kelly de Carvalho Bifano Muniz.
A Resolução Conjunta PGJ Procon Estadual nº 1/2012, que dispõe sobre a criação da EEDC, determina que o Conselho Acadêmico terá como integrantes o coordenador do Procon-MG (presidente), quatro membros e dois servidores do MPMG, todos designados pelo procurador-geral de Justiça. A EEDC tem como finalidade planejar, coordenar, promover, orientar e controlar a execução das atividades de educação para o consumo do Procon-MG. (GA)
