O projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que propõe o reajuste anual dos valores destinados à merenda escolar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos.
A proposta prevê que o reajuste seja realizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o senador Viana, é fundamental estabelecer uma regra para evitar que esses valores sejam ajustados de acordo com conveniências momentâneas.
“É essencial que os recursos destinados à alimentação escolar não percam seu valor real. Não podemos permitir reajustes abaixo da inflação. Além de proporcionar uma merenda de melhor qualidade aos estudantes, estamos auxiliando os prefeitos que enfrentam queda na arrecadação e compromissos crescentes para manter as cidades em funcionamento”, afirmou o autor do projeto.
Atualmente, cerca de 40 milhões de estudantes são atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Viana ressaltou ainda o papel fundamental do programa na promoção da agricultura familiar, destacando que aproximadamente 30% dos recursos federais são direcionados para a compra de produtos de pequenos agricultores, promovendo o desenvolvimento econômico e ambiental das comunidades locais.
O projeto já recebeu parecer favorável do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e deverá ser votado em breve.
