De autoria do deputado Carlos Pimenta (PDT), o Projeto de Lei 2.050/2020 recebeu parecer favorável em 1º turno na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. O PL dispõe sobre a criação de fundo para investimento em pesquisas relacionadas à Covid-19.
O projeto prevê que os recursos sejam distribuídos à Fundação Ezequiel Dias (Funed), à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), às universidades públicas estaduais e a outras instituições. O parecer da relatora, deputada Beatriz Cerqueira, foi pela aprovação da matéria na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O novo texto do Projeto 2.050/2020 altera a Lei 23.631,também de 2020, a qual dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, para autorizar o Poder Executivo a instituir fundo voltado ao financiamento de pesquisas relativas ao coronavírus.
O Projeto de Lei segue agora para análise das Comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, depois será votado no Plenário. “É um projeto muito importante para a vida de todos nós, levando em conta que esse fundo para pesquisas será mantido pelo Estado e patentes vendidas a laboratórios privados”, pontua Carlos Pimenta.
Ao justificar a autoria do Projeto, o deputado Carlos Pimenta lembra que no Brasil, as notícias mais acalentadoras a esse respeito, tem vindo das universidades e institutos de pesquisas públicos. Mas ressalta que essas“ essas instituições de pesquisa do não podem continuar trabalhando nas condições precárias em que hoje se encontram. Financiá-las, deve estar entre as primeiras prioridades do Poder Público neste momento”, explica o parlamentar. (MARGARIDA MAGALHÃES – Colaboradora)
