Valdemar Soares
Hoje se tornou muito comum os bancos e instituições financeiras oferecerem empréstimos para o cidadão para que o pagamento seja descontado em folha (ainda que não tenha sido solicitado), com isso quem empresta tem a certeza de que vai receber, já que vem descontado no ato do recebimento do pagamento do devedor. O alvo principal das financeiras e bancos são os aposentados que pedem dinheiro emprestado com longo prazo para efetuar o pagamento. Um problema muito comum era com relação aos devedores que eram acometidos de doenças graves na família ou com ele próprio e o desconto continuava sem nenhuma chance de renegociação, o que tem levado muitas pessoas ao completo desespero.
De acordo com o vereador, Rodrigo Cadeirante (REDE) que mantem uma forte base na zona rural (Aparecida do Mundo Nova disse que determina que, em caso de gravidez ou doença grave e incapacidade, os trabalhadores possam suspender o desconto em folha de pagamento dos empréstimos consignados. A lei que criou as regras para esse tipo de financiamento estabelece que a autorização para desconto em folha é irrevogável. O projeto prevê que, que no caso de uma dessas ocorrências, o contrato de financiamento deverá ser renegociado para que se estabeleça novas garantias, prazo de pagamento e taxa de juros. As modificações dependem, pelo texto, de uma autorização expressa do devedor, que poderá também optar pela liquidação antecipada da dívida.
De acordo com Cadeirante, as doenças arroladas no projeto são as mesmas previstas na legislação para permitir a isenção do imposto de renda. O parlamentar ressalta ainda que essas medidas devem ter caráter excepcional, uma vez que não se tem a intenção de fragilizar a garantia que consagrou essa modalidade de financiamento bancário como a mais barata em uso atualmente no Brasil. Esse projeto já analisado em caráter conclusivo, pelas comissões de trabalho, de Administração e Serviço Público, seguridade social e família e Constituição e Justiça e da cidadania, já aprovado, uma vez que tem verificado inúmeros casos onde é preciso rever a negociação, que hoje a lei não dá nenhuma condição ao devedor de fazer isso.
O Parlamentar por várias vezes usou a Tribuna da Câmara Municipal para dizer que essa regra, no geral, é boa, mas tem que ter uma saída para casos excepcionais como doença grave do devedor que muitas vezes fica sem dinheiro até mesmo para comprar o remédio que possa salvar sua vida. Ele entende também que as regras são boas, uma vez que esse tipo de empréstimo tem atendido bem toda população: “mas precisamos observar certos casos é que complicado e deve ser renegociado, o que hoje não tem como fazer isso. A intenção do projeto é boa e certamente vai poder contar com nosso apoio, pois quem mais sente a necessidade de renegociar suas dividas são justamente os idosos”, concluiu.
