VALDEMAR SOARES
O vereador Rodrigo Cadeirante disse que a inclusão é uma necessidade cada vez maior, sendo preciso que se crie mecanismo para o número de pessoas beneficiadas aumente de forma substancial. O vereador que tem um trabalho junto órgãos de inclusão, onde atende crianças e adolescentes especiais, disse que ficou feliz com decisão dos deputados. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7830/14, que estende às pessoas com deficiência totalmente impossibilitadas de dirigir o direito a adquirir veículo com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Rodrigo lembrou que a isenção é de longa data, mas da forma como vem sendo ampliada, é somente agora e disse que, pelo texto, pais e filhos dos beneficiados, assim como seus responsáveis legais, também poderão receber a isenção, desde que o automóvel fique em nome do cidadão com deficiência.
Cadeirante lembrou que, atualmente, a Lei 8.989/95 prevê o benefício fiscal para “pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal”.
Para o parlamentar, é justo beneficiar o grupo de pessoas totalmente impossibilitadas de dirigir, mesmo que os automóveis sejam guiados por outra pessoa. Isso porque, segundo o vereador, “é flagrante a diferença de situação com relação aos demais grupos de indivíduos que compõem a sociedade. Entendo que esse é um projeto que tem que ter apoio de todos nós que defendemos uma maior inclusão e mais benefícios para as pessoas portadoras de necessidades especiais. É justo, além de que esse é um projeto de grande alcance social e merece todo nosso apoio”, finalizou.
