Quatro municípios mineiros recebem nesta semana as audiências públicas do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural de Minas Gerais. As audiências são o primeiro passo para que os posseiros obtenham o título de suas terras, sendo que este primeiro encontro visa, principalmente, sanar todas as dúvidas referentes ao processo.
Os municípios que receberão as audiências públicas do Programa de Regularização Fundiária Rural de Minas Gerais serão: Campo Azul e Ubaí, ambas amanhã (7); Brasília de Minas, na quinta-feira (8); e Ponto Chique, na sexta-feira (9). Todas as audiências serão às 9h.
O superintendente de Regularização Fundiária da Secretaria de Agricultura, Pedro Garcia, explica que as audiências têm o objetivo de atender o agricultor e esclarecer as suas dúvidas. “Durante a reunião nós informamos sobre a legislação que trata da regularização fundiária em Minas e apresentamos toda a documentação que os interessados deverão levar, na data agendada, para o cadastramento”, detalha.
Ainda segundo Garcia, em 2021 já foram entregues 172 títulos de regularização fundiária nos municípios de Ladainha (135), Januária (36) e Pedras de Maria da Cruz (1). “Também foram entregues 103 minutas de escrituras dentro do Projeto Jaíba, no mês de maio. No Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), a meta do Programa de Regularização Fundiária é entregar mil títulos até o fim do ano”, completa o superintendente.
Audiências da semana passada
Outras cinco cidades que receberam as reuniões inaugurais do programa foram: Presidente Juscelino (29/6), Ataléia (30/6), Presidente Kubitschek (30/6), Caraí (1/7) e Diamantina (1/7).
Confira abaixo a programação completa com os endereços dos locais onde as reuniões acontecerão, sempre respeitando todas as medidas sanitárias de prevenção à covid-19.
Audiências da Regularização Fundiária
Ubaí – (7/7), às 9h
Local: Clube Recreativo de Ubaí (Praça Jesuino Braga S/N)
Mais informações: Fagner Castro (fagner.castro@agricultura.mg.gov.br)
Campo Azul – (7/7), às 9h
Local: Poliesportivo Municipal
Mais informações: Marcelino Marquez (marcelino.marquez@agricultura.mg.gov.br)
Brasília de Minas – (8/7), às 9h
Local: Salão da Emater (Rua dos Extensionistas, 110)
Mais informações: Fagner Castro (fagner.castro@agricultura.mg.gov.br)
Ponto Chique – (9/7), às 9h
Local: Câmara Municipal de Ponto Chique (Praça Santana, 242 – Centro)
Mais informações: Marcelino Marquez (marcelino.marquez@agricultura.mg.gov.br) (JOSÉ VÍTOR CAMILO – Ascom/ Seapa)
