GIRLENO ALENCAR
Os primeiros 100 professores da rede municipal assinaram ontem (28), as rescisões dos seus contratos de trabalho, cumprindo a escala indicada pela Prefeitura de Montes Claros, mas com uma preocupação: não sabem se terão o contrato em 2021, pois desde abril passado as aulas presenciais foram suspensas e aplicadas aulas pelo sistema remoto. Uma das professoras explicou que ainda falta definir o início do ano letivo e o modelo das aulas e por isso, todos profissionais da área estão ansiosos. Se as aulas tiverem que iniciar em março, os contratos devem ser assinados em fevereiro. As rescisões dos 1.663 contratos desse ano serão realizadas até o dia 21 de janeiro. São 100 por dia e os professores comparecem ao hall do prédio da Prefeitura.
A Secretaria Municipal de Educação publicou no dia 24, as novas orientações sobre as atividades escolares em Montes Claros, usando a resolução 003/2020, onde manda reprogramar as atividades letivas, mas sem indicar quando retomará as aulas presenciais. A resolução informa que “o ano de 2020 foi surpreendido pelo infausto surgimento e disseminação pandêmica da Covid-19, que abalou sociedades de inúmeros países, alcançou a nossa de modo brutal, ocasionou perdas e paralisação de todos os tipos de atividade, inclusive alterando profundamente os calendários escolares e as atividades educacionais”.
Informa que “o Decreto 4001 de 13 de março de 2020, que trata do reconhecimento de pandemia, pela Organização Mundial de Saúde, em virtude de doença infecciosa viral respiratória (Covid-19, causada pelo agente novo coronavírus – SARS-CoV-2, que constitui desastre biológico tipificado pela Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade)” e os Decretos de 4002 de 17 de março e 4021 de 8 de abril que trata da suspensão das atividades escolares presenciais, nas instituições de educação infantil e ensino fundamental, até o dia 30 de abril do corrente ano. O Decreto Municipal 4021/ 2020 definiu que todos os estabelecimentos de ensino devem estabelecer um plano de funcionamento emergencial.
