Comissão da ALMG deu aval à criação do Polo Minerário e Industrial do Lítio, na região do Vale do Jequitinhonha: “Sairá do papel e dos discursos para nova realidade”

Conhecida como uma das regiões de Minas Gerais mais ricas em diversidade cultural da sua gente, além do patrimônio natural, o Vale do Jequitinhonha avança na rota do mercado mundial do lítio, abundante na região Nordeste de MG. Utilizado na fabricação de baterias também dos veículos elétricos, o mineral é considerado estratégico na transição para a economia de baixo carbono, necessária ao urgente controle das mudanças climáticas.

Nesta quarta-feira (29/3/23), o Projeto de Lei (PL) 1.992/20, que cria o Polo Minerário e Industrial do Lítio nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, recebeu parecer favorável de 1º turno na Comissão de Minas e Energia, da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Gil Pereira.

“Aprovamos na Comissão o PL 1.992/20, que cria o Polo do Lítio nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, agora já preparado para votação em Plenário (1º turno). Será decisivo para a redenção real dessas regiões, que precisam de políticas públicas de estímulo, pois sofrem com a baixa industrialização e o fraco desempenho econômico (PIB regional), assim como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”, ressaltou o deputado Gil Pereira, relator da proposição.

Ações governamentais e participação

E continuou: “Com a recomendação para o seu futuro enquadramento em Arranjo Produtivo Local (APL), conforme o substitutivo nº 2, que acrescentamos ao PL, o polo poderá contar com os incentivos da Política Estadual de Apoio aos APLs e as ações governamentais relacionadas, para focar no beneficiamento e na agregação de valor à cadeia produtiva do mineral”, explicou Gil Pereira.

Ainda de acordo com o novo texto, as ações relacionadas à implementação do polo contarão com a participação de representantes dos municípios, mineradores, empresários, garimpeiros e das entidades privadas ligadas à cadeia produtiva do lítio.

Foi ampliado e aprimorado o objetivo da iniciativa original, proposta pelo deputado Doutor Jean Freire: estimular de modo sustentável a cadeia produtiva desse mineral, que tem reservas abundantes na região Nordeste do Estado.

Investimentos bilionários

Integrarão o Polo do Lítio os seguintes municípios: Araçuaí, Capelinha, Coronel Murta, Itaobim, Itinga, Malacacheta, Medina, Minas Novas, Pedra Azul, Rubelita, Salinas, Virgem da Lapa, Teófilo Otoni e Turmalina, no Nordeste do Estado.

Estão previstos investimentos bilionários na região, especialmente em Itinga e Araçuaí, a exemplo dos realizados pela empresa Sigma Lithium, que anunciou mais R$ 1 bilhão para triplicar sua produção de lítio 100% verde, que já gera mais de 1.000 empregos diretos, além de ações de inclusão social.

Mineral estratégico

“Participei na última semana, em Itinga, ao lado do governador Romeu Zema, da CEO da Sigma Lithium, Ana Cabral-Gardner, e do presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, do anúncio de ampliação de investimentos pela empresa. Outros sete grupos já manifestaram interesse em investir na região do novo polo econômico a ser criado para extração, processamento e comercialização de produtos industrializados com a utilização do lítio”, comemorou o deputado Gil Pereira.

“Como relator do PL, destaquei o caráter estratégico do mineral tanto do ponto de vista tecnológico, quanto econômico. Todos os dispositivos eletrônicos não ligados à rede elétrica, além agora de veículos e grandes sistemas, utilizam baterias em que é ele o principal componente armazenador de energia. Uso que será muito ampliado, devido ao crescente ritmo de geração das energias renováveis, especialmente a solar fotovoltaica, na transição para a economia de baixo carbono”, explicou o deputado Gil Pereira.