O Procon Regional do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS é parceiro do Ministério Público Itinerante, na prestação de serviços aos cidadãos em todo o Norte de Minas. Nesta etapa, quatro cidades foram selecionadas para receber o projeto: Ninheira (1º/04), Berizal (02/04), Indaiabira (03/04) e Curral de Dentro (04/04).
O projeto é uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e surgiu com o objetivo de levar acesso à Justiça e ao conhecimento dos direitos básicos que cada cidadão precisa para ter uma vida digna em cidades que não têm acesso a Promotorias de Justiça.
No dia 1º de abril as equipes do Procon Regional de Montes Claros e de São João do Paraíso estiveram em Ninheira prestando atendimento aos consumidores. Nesta sexta-feira (04/04) será a vez de Curral de Dentro receber as equipes do Procon Regional de Montes Claros e Salinas, com atendimento, orientações e distribuição de materiais informativos para os consumidores, juntamente com os demais parceiros que participam do evento promovido pelo Ministério Público Itinerante.
A coordenadora do Procon Regional, a advogada Érika Morais, frisou que esta parceria com o Ministério Público Itinerante é importante para proporcionar orientação e soluções para questões relacionadas ao consumo e à cidadania, além de palestras para conscientização das pessoas sobre seus direitos como consumidores, garantindo mais acessibilidade para todos.
“A parceria entre o CIMAMS e o MP tem proporcionado assistência e serviços essenciais a diversos municípios da área de abrangência do Consórcio, reforçando o compromisso com a cidadania e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população norte-mineira”, assinalou a coordenadora do Procon Regional do CIMAMS.
Em todas essas cidades foram montadas estruturas do MP Itinerante e de seus parceiros, composta por unidades móveis, tendas e estandes. São oferecidos: atendimento por Promotorias de Justiça do MPMG em diversas áreas, como cidadania, cível, criminal, meio ambiente, direitos humanos, entre outras; registro de manifestações (críticas, denúncias, elogios, solicitações e sugestões), análise e encaminhamento da Ouvidoria das Mulheres e da Ouvidoria do MPMG; atendimento jurídico; realização de audiências de conciliação e mediação; orientação sobre benefícios previdenciários; emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito; atendimento veterinário; ações de atenção primária à saúde, como vacinação e aferição de pressão, entre outros. (Arthur Amorim Júnior)
