O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou um encontro virtual com dirigentes e integrantes dos Procons mineiros. Cerca de 88 pessoas participaram do evento, organizado para apresentar a estrutura do Procon-MG e fornecer informações que podem contribuir para o aprimoramento da atuação dos Procons municipais.
A abertura do encontro virtual foi conduzida pelo promotor de Justiça e coordenador do Procon-MG, Luiz Roberto Franca Lima. O promotor manifestou a intenção de aproximar ainda mais o Procon Estadual dos Procons municipais: “Vamos tentar nos aproximar dos Procons municipais, conhecer as suas realidades, as suas dificuldades e tentar, de alguma forma, ajudar. Unificados, conseguimos alcançar conquistas muito maiores”.
O assessor jurídico do Procon-MG Ricardo Augusto Amorim César expôs uma visão abrangente do Sistema de Defesa do Consumidor, destacando sua estrutura e funcionamento, tanto no âmbito nacional quanto estadual. Ele também enfatizou a importância da cooperação entre os Procons para atingir objetivos comuns: “Se a gente não conseguir executar essa interligação e mostrar os resultados da interdependência entre os integrantes do Sistema de Defesa do Consumidor, o sistema está fadado ao fracasso”.
A superintendente do Procon-MG, Isabella Salvino Ottoni, abordou a importância de fortalecer a atuação do órgão no estado, detalhando sua integração ao Ministério Público de Minas Gerais. A superintendente destacou as 12 coordenadorias regionais e apresentou o Niacon – uma parceria entre o Procon Municipal de Belo Horizonte e o Tribunal de Justiça – que visa agilizar o atendimento ao consumidor por meio de ações integradas. Isabella também mencionou o Programa de Assistência aos Superendividados (PAS), um serviço gratuito destinado a auxiliar consumidores superendividados a quitarem as suas dívidas e recuperarem o crédito.
A coordenadora da Assessoria Jurídica (Asjup) do Procon-MG, Christiane Vieira Soares Pedersoli, salientou o papel fundamental da Asjup no apoio técnico e nas orientações jurídicas para os Procons municipais. Ela explicou que a assessoria também realiza palestras e treinamentos adaptados à realidade de cada município. Christiane também realçou a importância da articulação com a Promotoria de Justiça local e da cooperação entre os municípios por meio de consórcios e convênios.
O coordenador da Divisão de Fiscalização das Relações de Consumo (Difis) do Procon-MG, Luiz Otávio Teixeira, evidenciou o apoio técnico e operacional oferecido aos Procons municipais, com ações no interior de Minas Gerais e colaboração com as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor. Ele explicou que as ações fiscalizatórias do Procon-MG são contínuas e contam com o apoio de ferramentas eletrônicas, laboratório móvel e profissionais especializados. A divisão também elabora pareceres e laudos disponíveis no site do MPMG, para orientar a atuação de fiscais municipais.
A coordenadora da Divisão de Educação para o Consumo (Divec) do Procon-MG, Cássia Luísa Batista Mendonça Weber, explicou os serviços e programas educacionais oferecidos pelo Procon-MG, reforçando a colaboração com as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor. Cássia comentou que a Divec realiza ações presenciais e virtuais, com programas e projetos como: “Procon-Mirim”, “Dia de Pensar” e “60+”, que visam promover a educação do consumidor de diferentes faixas etárias e localidades.
Tatiane Jorge Proença, assessora jurídica da 15ª Promotoria de Justiça de Contagem, descreveu o trabalho de defesa do consumidor realizado pela equipe, que recebe demandas por meio de atendimentos presenciais, de forma eletrônica e encaminhados pelo Procon municipal. Ela, após exemplificar casos em que a Promotoria de Justiça atuou, ressaltou a importância do contato permanente com o Procon municipal, o que aprimora e agiliza o trabalho de ambos os órgãos.
Cláudia Jota Duarte de Oliveira, assessora do Procon-MG, compartilhou estratégias essenciais para fortalecer a atuação do órgão por meio da comunicação com os consumidores. Ela comentou que o Procon-MG utiliza diversos canais de mídia, como rádio, TV, podcasts e redes sociais, para oferecer informações seguras e esclarecer dúvidas dos consumidores. Além disso, mencionou o impacto positivo de projetos como o “Queijo Minas Legal”, que reforçam a credibilidade e a visibilidade do Procon-MG. A assessora também forneceu orientações sobre como se comportar em entrevistas e garantir que a comunicação seja clara e responsável.
Cristiane Dias Pinto Oliveira, diretora do Procon Ponte Nova, e Júlio César da Silva Sobrinho Santos, coordenador do Procon Regional do Cides, relataram experiências e desafios enfrentados na defesa dos consumidores. Eles enfatizaram a importância de parcerias com órgãos diversos, como a Defensoria Pública e a Polícia Civil, para melhor efetivação do trabalho. Júlio apresentou um estudo detalhado sobre as demandas mais recorrentes, destacando o esforço contínuo em manter a coesão das equipes nos diversos municípios atendidos pelo Procon Regional. Ele enfatizou a importância de oferecer um atendimento padronizado, alcançado por meio de treinamentos e visitas regulares. (MPMG)
