O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, fiscalizou, nos dias 6 e 7 de julho, postos de combustíveis e revendas e de gás liquefeito de petróleo (GLP) na cidade de São Francisco, no Norte de Minas. As diligências, determinadas pela promotora de Justiça Carolina Rita Torres Gruber, contaram com o apoio da Coordenaria Regional de Defesa do Consumidor de Montes Claros e do Corpo de Bombeiros. Ao todo, foram fiscalizados sete postos de combustíveis e cinco revendedores de GLP.
Nos postos, foram realizadas análises de qualidade dos produtos e aferidos todos os bicos das bombas abastecedoras dos combustíveis. Em todos, os produtos analisados encontravam-se dentro da especificação legal.
Além da qualidade do produto, foram verificados os documentos de registro e de autorização de funcionamento, a forma de precificação e o dever de informação aos consumidores. Dos sete postos fiscalizados, dois foram autuados no quesito “dever de informação” por, entre outras coisas, não indicar e nem identificar nas bombas de combustíveis os preços referentes à venda a prazo e não exibir o valor percentual do litro de álcool em relação ao valor do litro da gasolina.
Em relação às cinco revendas de GLP vistoriadas, o Procon-MG, acompanhado do Grupo de Prevenção e Vistoria do 7º Pelotão de Bombeiros de Januária, constatou que três encontravam-se regulares, em conformidade com a legislação vigente, com a Autorização para Revenda de GLP, emitida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válidos. Uma das revendas encontrava-se fechada, isto é, não mais exercia o comércio e armazenamento de gás, e a outra, apesar de manter ativa a parte relativa ao mercadinho, não mais comercializa o produto GLP.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, participou, nessa quinta-feira, 8 de julho, da operação Petróleo Real, que aconteceu simultaneamente em todo o país, com a articulação de várias instituições. Foram fiscalizados, no estado, nos dias 6 e 8 de julho, 516 postos de combustíveis. As inspeções verificaram, entre outros itens, a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a integridade das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais. (GA)
