GIRLENO ALENCAR
O Procon Estadual, vinculado à Curadoria do Consumidor do Ministério Público, realizou na manhã de ontem (27) a fiscalização nos ônibus do transporte coletivo urbano de Montes Claros, para verificar a denúncia de superlotação e descumprimento do Decreto Municipal 4046, que permite no máximo 30% de pessoas em pé, além da capacidade de passageiros assentados. O fiscal e analista Rilton Chagas fez a fiscalização com apoio da Guarda Municipal e MCTrans. Na terça-feira foi realizada a primeira etapa da fiscalização. Dos 77 veículos fiscalizados nos dois dias, somente um apresentou a superlotação. Porém, o Procon Estadual orientou os usuários que ao constatarem a superlotação, registrem com fotos e vídeos e depois encaminhe à MCTrans e ao Procon Estadual para a tomada de providencias.
Os fiscais da MCTrans explicam que foram aplicadas 18 notificações às duas concessionárias por superlotação, no período de 29 de dezembro de 2020 a 15 de janeiro de 2021, por apresentarem mais de 30% de pessoas, com elas estando em pé. Na ação de fiscalização do Procon Estadual, o analista Rilton Chagas fez a abordagem na praça Doutor Carlos, que é o principal ponto de embarque e desembarque de passageiros. Ele aproveita a parada do veiculo para verificar quantas pessoas descem no local. Depois entra no ônibus e faz a contagem do número de passageiros. Se constatada a irregularidade, é que deve formular a denúncia. Chagas concluiu o relatório e repassou ao promotor Felipe Gustavo Gonçalves Caires, que definirá as medidas a serem adotadas.
A dona de casa Maria de Lourdes reside no Grande Delfino e alega que no horário de pico a quantidade de passageiros é muito grande e incomoda os usuários. Ela afirma que o Procon Estadual deveria fazer a fiscalização de forma disfarçada, colocando os seus fiscais de forma aleatória nos ônibus, principalmente às 7 horas ou às 19 horas, quando fará bons flagrantes. “Eu uso o lotação por falta de opção. Falavam que o preço estava defasado. Agora aumentou. Porém o serviço continua a desejar”, explica a dona de casa, que cruza a cidade para trabalhar no bairro Ibituruna.
