GIRLENO ALENCAR
O Procon de Montes Claros inicia, hoje (14), uma investigação se os postos de combustíveis de Montes Claros aumentaram antes do prazo o preço dos combustíveis. Desde quinta-feira, o preço da gasolina em Montes Claros está oscilando de R$ 7,265 a R$ 7,599 desde a tarde de quinta-feira, no dia que a Petrobras anunciou o aumento. O preço médio na cidade era de R$ 6,656, o que dá um aumento de R$ 0,943 por litro. O empresário do ramo de combustíveis, Gustavo Xavier, explica que as refinarias e distribuidoras já vinham aumentando o preço gradualmente e, com isso, os postos tiveram que repassar essa situação para os consumidores. O preço do gás de cozinha saiu de R$ 110,00 para R$130,00.
Muitos consumidores se queixaram que os empresários aumentaram os preços até mesmo com o estoque antigo. Na quinta-feira à tarde os postos começaram a formar filas, com os consumidores querendo fugir do aumento. A consequência é que a gasolina e álcool acabaram em vários postos. Gustavo Xavier alega que as refinarias suspenderam a entrega dos pedidos com dois dias de antecedência. O presidente do Procon, Alexandre Braga, explica que solicitará a cada posto o encaminhamento da nota fiscal de compra de combustível nas refinarias, pois quem aumentou o preço com estoque antigo poderá ser punido, principalmente com multa. A mesma situação será aplicada em relação a quem vende gás de cozinha.
A investigação ocorre no dia em que o Procon-MG, juntamente com os Procons municipais, promoverá a Semana do Consumidor, de hoje até o dia 18 de março, com ação, educativa denominada “Procons em Ação: Preço Legal” em estabelecimentos comerciais de todo o estado, a fim de orientar os fornecedores sobre nova regra de precificação por unidade de medida, prevista no art. 6º, inciso XIII, do Código de Defesa do Consumidor. A precificação por unidade de medida obriga os fornecedores a informar, de forma legível, clara e ostensiva, além do preço dos produtos, o preço por quilo, litro, metro ou quantidade (unidades de medida) de produtos, com objetivo de facilitar a comparação dos preços pelos consumidores, permitindo exercício de livre escolha, baseado no melhor custo-benefício.
A ação educativa contará com a participação de várias entidades representativas de fornecedores, como a Associação Mineira dos Supermercados (Amis), Associação Mineira da Indústria da Panificação (Amipão), Clube dos Diretores Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Federação do Comércio de Bens (Fecomércio-MG), Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais, entre outras.
Durante a ação educativa, os fiscais dos Procons visitarão os fornecedores e solicitarão o preenchimento de questionário, com a finalidade de verificar se já estão cumprindo a nova forma de precificação, quando será disponibilizado a eles material educativo sobre precificação por unidade de medida. O objetivo da ação educativa é levantar dados para a regulação no estado de Minas Gerais da precificação por unidade de medida.
