Colaboradores se reuniram em frente à empresa ontem para expressar suas preocupações e reivindicações além das preocupações salariais

GABRIELE SANTOS

Na tarde de ontem (8), a Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais (COPASA), localizada no Jardim Alvorada, foi palco de uma manifestação significativa. Os colaboradores da COPASA, se reuniram em frente à empresa para expressar suas preocupações e reivindicações.

Em resposta à manifestação dos colaboradores a Copasa emitiu uma nota oficial, abordando as preocupações levantadas durante o protesto e reafirmando seu compromisso com o controle estatal e a qualidade dos serviços prestados. A manifestação expressou preocupações salariais, oposição à privatização da empresa e solidariedade com outras empresas públicas ameaçadas de privatização, como a Cemig.

Demissões

Felix Medeiros, Diretor de Política de Saneamento do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais (SINDAGUA-MG), representando os empregados, falou sobre a manifestação e as demandas dos trabalhadores: “Estamos aqui hoje para expressar nossa insatisfação com a atual política salarial e as medidas de recuperação fiscal impostas pelo governo do Estado de Minas Gerais. Além disso, estamos profundamente preocupados com as demissões que estão ocorrendo dentro de nossa empresa. Estamos aqui não apenas em busca de melhorias salariais, mas também para proteger os empregos e garantir a estabilidade dos trabalhadores da COPASA.”

Em relação às preocupações dos colaboradores, a Copasa reiterou seu entendimento da importância de questões salariais e da estabilidade no emprego. No entanto, a empresa destacou a necessidade de enfrentar os desafios impostos pelo Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em 2020, e pela decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que autoriza a dispensa de empregados concursados sem exigências de justa causa.

Segue na íntegra a nota oficial da Copasa

“Desde a sanção do Novo Marco Legal do Saneamento, em 2020, as companhias estatais ou municipais passaram a disputar a concessão do saneamento com empresas privadas, mas com a desvantagem de estarem atreladas a amarras legais, como a necessidade de licitações para obras, um processo burocrático e lento.

Diante disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 28 de fevereiro deste ano, pela autorização da dispensa de empregados concursados, sem exigências de justa causa ou processo administrativo. Além de ajustar o quadro após perdas de concessões, a tese do STF proporciona o ajuste de pessoal pelos quesitos eficiência e desempenho, e ainda por remunerações elevadas não condizentes às suas funções. Vale lembrar que o quadro de pessoal consome 43% do faturamento da Copasa, sendo o maior custo da empresa.

Portanto, a Copasa reforça ser imprescindível a reestruturação do quadro de pessoal em razão da necessidade de se adequar ao Novo Marco do Saneamento, garantindo sua sobrevivência no mercado competitivo, sempre com vistas ao atendimento da legislação regulatória e dos princípios constitucionais da economicidade e eficiência no desempenho de suas atividades essenciais.”

Essa é a posição oficial da Copasa em relação às preocupações levantadas durante a manifestação dos colaboradores.