Um homem foi flagrado carregando uma placa de sinalização retirada da margem da rodovia BR-365, no trecho que passa pelo município de Jequitaí, no Norte de Minas. A ocorrência foi registrada nesta sexta-feira (13) por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante fiscalização de rotina na região.
De acordo com a corporação, o homem, cuja idade não foi divulgada, foi abordado enquanto transportava a estrutura metálica de sinalização retirada da rodovia. Questionado pelos policiais sobre a procedência da placa, ele alegou que o equipamento “estava caído” às margens da estrada e que decidiu recolhê-lo.
Apesar da justificativa apresentada, a conduta pode configurar crime previsto na legislação brasileira, uma vez que a remoção ou apropriação de equipamentos de sinalização viária pode representar risco à segurança dos usuários da rodovia.
Possível crime previsto no Código Penal
Em nota divulgada à imprensa, a Polícia Rodoviária Federal informou que situações como essa podem ser enquadradas no crime de dano, previsto no Artigo 163 do Código Penal Brasileiro, que trata da destruição, inutilização ou deterioração de bem pertencente a terceiros.
De acordo com o dispositivo legal, destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia pode resultar em pena de detenção de um a seis meses ou multa.
No entanto, o próprio artigo prevê agravantes quando o crime envolve patrimônio público ou causa prejuízo relevante. Nesses casos, a pena pode chegar a detenção de seis meses a três anos, além de multa, dependendo das circunstâncias.
Entre as situações agravantes previstas pela legislação estão danos causados contra bens pertencentes à União, estados, municípios ou entidades públicas, categoria na qual se enquadram equipamentos de sinalização instalados em rodovias federais.
Risco à segurança dos motoristas
Além da possível infração penal, a retirada de placas de sinalização pode comprometer diretamente a segurança viária. Esses dispositivos são responsáveis por orientar motoristas sobre limites de velocidade, condições da pista, curvas perigosas, acessos e outras informações essenciais para evitar acidentes.
A ausência de sinalização adequada em rodovias pode aumentar significativamente o risco de colisões e outros tipos de ocorrências, principalmente em trechos de tráfego intenso ou em áreas com visibilidade reduzida.
Por esse motivo, órgãos de fiscalização reforçam constantemente a importância da preservação dos equipamentos instalados ao longo das estradas.
Placa foi recolhida e ocorrência registrada
Após a abordagem, os agentes da Polícia Rodoviária Federal realizaram a identificação do envolvido e recolheram a placa de sinalização. O caso foi registrado oficialmente para que sejam adotadas as providências legais cabíveis.
A corporação não informou se o homem foi conduzido a uma delegacia, mas destacou que a ocorrência foi documentada e poderá ser analisada pelas autoridades responsáveis pela apuração do caso.
PRF orienta população a comunicar irregularidades
Em comunicado, a Polícia Rodoviária Federal também reforçou o apelo à população para que informe imediatamente qualquer situação envolvendo danos, furtos ou ausência de sinalização em rodovias federais.
Segundo a instituição, a colaboração da população é fundamental para garantir a segurança nas estradas e permitir que equipes de manutenção e fiscalização atuem rapidamente na reposição de placas ou outros dispositivos de orientação aos motoristas.
A PRF destaca ainda que equipamentos de sinalização fazem parte da infraestrutura pública e sua preservação é essencial para a prevenção de acidentes e para a segurança de todos que trafegam pelas rodovias federais.
