A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável está tentando identificar quem é a pessoa que aparece em imagens de câmeras de segurança colocando fogo em folhas de arvores que foram podadas, no dia 31 de março passado, no bairro São Judas. Depois de identificado, o autor será multado e ainda responderá pelo crime ambiental. A pasta informa que vem intensificado as ações de fiscalização ambiental, principalmente para combater as queimadas que estão aumentando consideravelmente neste período de pandemia. No caso específico, o gerente de Preservação e Conservação Ambiental da Prefeitura de Montes Claros, Antônio Augusto da Costa Rocha afirma que “é lamentável que este tipo de atitude continue acontecendo na cidade. Isso é crime ambiental, que além de causar poluição, ainda coloca em risco à saúde e a segurança das pessoas e dos animais”.
Segundo ele, o serviço de poda é rotineiro na cidade e os resíduos são descartados pela municipalidade. “Diante da demanda neste período chuvoso, às vezes o descarte para o aterro controlado demora um pouco, mas não justifica esta ação criminosa”, concluiu. O aplicativo “Semma Denúncia”, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, foi criado para combater os crimes ambientais ocorridos no município. Ele permite que a população denuncie qualquer tipo de ação que prejudique o meio ambiente na cidade, a qualquer dia ou momento, com agilidade e de forma anônima. Através do aplicativo, qualquer pessoa pode fazer sugestões, denunciar chacreamentos clandestinos, cortes de árvores, invasões de áreas verdes, despejo irregular de lixo e esgoto, poluição sonora, dentre outras violações da legislação ambiental.
Para efetuar uma denúncia é necessário se atentar a algumas informações essenciais, como a localização, com dados precisos sobre a localização da denúncia a ser fiscalizada, incluindo endereço e pontos de referência; indicar dados claros e precisos sobre a denúncia, como o tipo de crime ou infração. O denunciante poderá informar seus dados cadastrais, como nome, telefone, e-mail e endereço, que serão mantidos em sigilo, mas serão essenciais para dar retorno sobre os encaminhamentos das denúncias realizadas. Caso o denunciante não queira informar seus dados, a fiscalização ocorrerá da mesma forma. A riqueza de detalhes é fundamental para que a fiscalização possa encontrar com agilidade o local da suposta infração. Muitas vezes, a insuficiência dos dados impossibilita ou retarda o atendimento da denúncia. O aplicativo está disponibilizado gratuitamente para a população através do Google Play, com o nome Semma Denúncia, e funciona em smartphones que possuem o sistema operacional Android. (GA)
