A Prefeitura de Montes Claros celebrou convênio com o estado de Minas Gerais para assumir as competências do licenciamento ambiental das obras do Anel Rodoviário Norte, graças à aprovação da nova Deliberação Normativa (DN) pelo Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema). A obra, esperada há anos, é considerada uma solução urbanística importante, já que vai facilitar o trânsito externo, que tem fluxo relevante, e irá melhorar o tráfego do Anel Rodoviário Leste, entre as BRs 135 e 251.
Os levantamentos estão sendo feitos pela equipe de Normatização e Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de Montes Claros, por determinação do prefeito Humberto Souto. Os trabalhos, além de permitir autonomia do Município, também aliviam a carga do Governo do Estado, que já tem muitos projetos a analisar, o que poderia acarretar em atrasos. A Prefeitura possui equipe capacitada para tal atividade e espera-se que, dentro de dois meses, o projeto poderá ser submetido aos membros do Codema, para aprovação da obra e de suas indenizações.
O vice-prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, está entusiasmado com o andamento do processo e lembra que a condição alcançada pelo Município é de suma importância. “Ganhamos, ainda, autonomia para fazer o licenciamento ambiental de empreendimentos e de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, cujos impactos ambientais estejam nos limites territoriais municipais, tanto da iniciativa pública quanto da privada”, explicou.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Soter Magno, espera que as obras comecem até o final deste ano. Ele destaca que a conquista reforça a condição de Montes Claros como polo regional, tendo em vista que a “Princesa do Norte” é o segundo maior entroncamento rodoviário do país. “O convênio entre Município e Estado já foi firmado com o governador Romeu Zema e, definitivamente, ganhamos a autonomia do licenciamento ambiental”, afirmou.
“A obra, tão sonhada pelos montes-clarenses, norte mineiros e moradores do Mucuri, Jequitinhonha e Sul da Bahia, vai dar maior fluidez ao tráfego, acabando com a circulação de veículos de carga na área central e diminuindo os riscos de acidentes e o desgaste da malha viária”, reforçou Soter, agradecendo o empenho dos conselheiros para aprovar a Deliberação Normativa e entendendo que o Município avançou muito, ganhando independência quanto aos licenciamentos de grande porte. (Ascom PMMC)
