A Prefeitura de Montes Claros, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMA), em parceria com a Secretaria de Defesa Social, através da Guarda Municipal e da Polícia Militar, realizaram intensa fiscalização de denúncias de poluição sonora na cidade no último final de semana.
As equipes verificam a autenticidade da denúncia com uso de decibelímetro e, após constatado a utilização do som acima do permitido por Lei, é lavrado o auto de infração e, consequentemente, aberto processo administrativo, A polícia cuida da parte criminal. Durante a fiscalização do final de semana houve condução de proprietários infratores à delegacia pela Polícia Militar por descumprimento e desrespeito à legislação.
É importante lembrar que seguir as Leis é um dever de todo cidadão e as fiscalizações não têm caráter punitivo e sim de adequar os empreendedores à legislação em vigor no Município.
O secretário de Meio Ambiente de Montes Claros, Soter Magno, disse que todas as providências estão sendo tomadas para garantir o bem-estar da população e o bom funcionamento dos bares e restaurantes, numa relação de respeito à legislação e harmonia. (Ascom PMMC)
