A Prefeitura de Montes Claros deu mais um passo na política de valorização dos servidores públicos municipais ao garantir a concessão de gratificação por produtividade para diversas categorias. A medida foi oficializada após a aprovação, em regime de urgência, pela Câmara Municipal, nesta terça-feira (31), de um projeto de lei encaminhado pelo prefeito Guilherme Guimarães.
A proposta altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.517/2023 e estabelece a possibilidade de pagamento de uma gratificação de estímulo à produção individual que pode chegar a até 100% do vencimento base dos profissionais contemplados. A iniciativa tem como objetivo reconhecer o desempenho, incentivar a eficiência e aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população.
Serão beneficiados diretamente 64 servidores municipais que atuam em funções operacionais essenciais para o funcionamento da cidade. Entre as categorias incluídas estão armadores, bombeiros hidráulicos, carpinteiros, pintores, serralheiros, soldadores, eletricistas de veículos e máquinas, jardineiros, lanterniros, marceneiros, operadores de máquinas leves e agentes apontadores.
De acordo com a administração municipal, a medida representa um avanço importante no reconhecimento desses profissionais, que desempenham atividades fundamentais na manutenção da infraestrutura urbana, na execução de obras públicas e na prestação de serviços cotidianos à comunidade.
Além de valorizar o servidor, a gratificação por produtividade também busca estimular melhores resultados no ambiente de trabalho, promovendo maior engajamento e eficiência nas equipes. A expectativa é de que o benefício contribua para a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população, impactando positivamente áreas como obras, manutenção e serviços urbanos.
A Prefeitura destacou ainda que o aumento das despesas com pessoal, decorrente da implementação das gratificações, está em conformidade com a legislação orçamentária vigente. Segundo o Executivo, os custos adicionais permanecem dentro dos limites constitucionais, sem comprometer o equilíbrio fiscal do município.
A aprovação em regime de urgência demonstra o alinhamento entre o Executivo e o Legislativo municipal em torno de pautas voltadas à valorização do funcionalismo público. Para a gestão municipal, investir nos servidores é também investir na qualidade da administração pública e no atendimento às demandas da população.
Com a nova medida, Montes Claros reforça seu compromisso com políticas de incentivo ao desempenho profissional, reconhecendo a importância de trabalhadores que, muitas vezes nos bastidores, são responsáveis pelo funcionamento eficiente da cidade e pela melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
