A Prefeitura de Montes Claros irá contratar pessoa física ou jurídica para prestação do serviço de supervisão clínico-institucional dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Montes Claros, que engloba, por exemplo, as unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Entre as ações a serem desenvolvidas pelos profissionais que serão contratados estão: assessorar a discussão dos casos clínicos associada ao contexto institucional, ao serviço, à rede e à gestão, mediante as diretrizes e premissas de cuidado em saúde mental previstas na Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, em consonância com o Sistema Único de Saúde e a Reforma Psiquiátrica; o fomento e a criação de espaços coletivos para a discussão da Política, como assembleias de usuários, reuniões semanais entre a equipe e outros serviços da rede; e a discussão, apoio, fomento e execução de outras ações relevantes para a qualidade dos serviços prestados aos usuários.
A escolha dos profissionais levará em conta a formação acadêmica (curso superior, especialização, mestrado e doutorado) e a experiência profissional na área clínica, de gestão, docência ou supervisão, todas na área da saúde. A entrega das propostas deve ser realizada até às 9 horas do dia 10 de fevereiro. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, de acordo com o cronograma a ser definido pela Coordenação de Saúde Mental, podendo ser prorrogado por igual período.
O edital do processo (tomada de preços nº 023/2020) pode ser acessado no site oficial da Prefeitura de Montes Claros pelo link https://admin.montesclaros.mg.gov.br/upload/licitacoes/files/licitacoes/2020/P074920%20-%20TP%20023/Edital%20T.P.%20023.2020.pdf.
