O prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, empossou, na manhã da última quinta-feira (20), os novos membros do Conselho Municipal de Educação de Montes Claros (CME) e do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Montes Claros (CAE), que atuarão no biênio 2025–2027. A cerimônia foi realizada na Sala de Reuniões da sede dois da Prefeitura, localizada na Avenida Governador Magalhães Pinto, reunindo autoridades, representantes da educação e lideranças locais.
Além do chefe do Executivo municipal, participaram do ato o vice-prefeito Otávio Rocha, os secretários municipais Charles Gutemberg Alencar Soares (Educação) e Osmani Barbosa Neto (Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural), vereadores, técnicos e membros da sociedade civil ligados às áreas educacional e de alimentação escolar.
A posse marca a renovação de dois dos principais colegiados responsáveis por acompanhar, fiscalizar e contribuir para a formulação de políticas públicas voltadas à educação no município, reforçando o papel do controle social e da participação democrática na gestão pública.
Importância dos Conselhos para a educação
Durante a solenidade, o secretário municipal de Educação destacou a relevância dos conselhos como instrumentos fundamentais para o aprimoramento das políticas educacionais.
“O Conselho é composto por representantes de diferentes segmentos da sociedade, o que garante pluralidade e contribuições importantes. Ele desempenha um papel essencial na construção de uma educação mais inclusiva, eficiente e alinhada às necessidades da população”, afirmou Charles Gutemberg
Já o prefeito Guilherme Guimarães ressaltou os desafios enfrentados pela administração municipal diante das limitações orçamentárias, destacando a capacidade de gestão como fator determinante para os avanços alcançados.
“Montes Claros é a quinta maior cidade de Minas em população, mas ocupa apenas a 17ª posição em arrecadação. Existe um descompasso que exige muita responsabilidade na aplicação dos recursos. Mesmo assim, temos conseguido avanços importantes, com reconhecimento em diversas áreas, especialmente na educação”, pontuou.
O prefeito também enfatizou investimentos realizados pelo município, como o pagamento em dia dos servidores, incentivo à formação continuada de professores, melhoria da merenda escolar — com aquisição de produtos da agricultura familiar — e ampliação da infraestrutura educacional, incluindo a construção de escolas e centros de educação infantil em diferentes regiões da cidade.
Conselho Municipal de Educação
O Conselho Municipal de Educação de Montes Claros é um órgão autônomo, de natureza colegiada, com funções normativa, consultiva, deliberativa e de controle social. Sua atuação tem como objetivo orientar e acompanhar a política educacional do município, garantindo que as diretrizes nacionais e estaduais sejam adaptadas à realidade local.
Composto por 45 membros titulares e respectivos suplentes, o colegiado reúne representantes do poder público, instituições de ensino superior, escolas públicas e privadas, professores, estudantes, pais, entidades da sociedade civil e órgãos ligados à defesa dos direitos da criança e do adolescente.
A diversidade de representação permite que o conselho atue de forma ampla e democrática, contribuindo para a melhoria contínua da qualidade da educação ofertada no município.
Conselho de alimentação escolar
Já o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Montes Claros (CAE) desempenha papel estratégico na fiscalização e no acompanhamento da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O conselho é responsável por garantir a correta aplicação dos recursos destinados à merenda escolar e assegurar que os alimentos oferecidos atendam a critérios de qualidade, variedade e valor nutricional.
Composto por sete membros titulares e suplentes, o CAE reúne representantes do poder público, trabalhadores da educação, estudantes, pais e sociedade civil. O colegiado também atua na promoção de hábitos alimentares saudáveis, respeitando a cultura e as tradições locais.
Fortalecimento da gestão participativa
A posse dos novos conselheiros reforça o compromisso da administração municipal com a gestão participativa e transparente, ampliando o diálogo entre o poder público e a sociedade.
Os conselhos desempenham papel essencial no acompanhamento das políticas públicas, contribuindo para a fiscalização dos recursos, a formulação de propostas e a garantia de direitos, especialmente no que diz respeito à educação e à alimentação escolar.
Com a nova composição, a expectativa é de que os colegiados intensifiquem suas atividades, colaborando para o fortalecimento das ações educacionais em Montes Claros e promovendo avanços que impactem diretamente a qualidade do ensino e o bem-estar dos estudantes da rede municipal.
